O Tribunal Penal Internacional (TPI) confirmou nesta quinta-feira as acusa\u00e7\u00f5es de homic\u00eddio contra o ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, por crimes contra a humanidade. A decis\u00e3o abre caminho para um julgamento.<\/p>\n
Segundo o TPI, existem fundamentos substanciais para acreditar que Duterte teve papel central na cria\u00e7\u00e3o de esquadr\u00f5es da morte, respons\u00e1veis pela morte de 76 pessoas e pela tentativa de homic\u00eddio de outras duas. A alega\u00e7\u00e3o envolve a chamada guerra \u00e0s drogas.<\/p>\n
Promotores afirmam que, durante o governo entre 2016 e 2022, Duterte criou, financiou e armou unidades para perseguir e matar suspeitos de tr\u00e1fico ou uso de drogas. Duterte foi preso e levado a Haia em mar\u00e7o passado.<\/p>\n
Defesa sustenta que as declara\u00e7\u00f5es do ex-presidente sobre combate \u00e0 criminalidade eram ret\u00f3ricas, com objetivo de intimidar, e que as for\u00e7as de seguran\u00e7a agiram em leg\u00edtima defesa. Advogados contestam a aptid\u00e3o para julgamento.<\/p>\n
O governo filipino, representado pelo gabinete do presidente Ferdinand Marcos Jr., declarou respeito \u00e0 decis\u00e3o. Afirmou que a justi\u00e7a deve prevalecer para acusados e v\u00edtimas, sem indicar posi\u00e7\u00e3o sobre culpa.<\/p>\n
O caso ser\u00e1 encaminhado a uma c\u00e2mara de julgamento no TPI, que planejar\u00e1 o andamento processual. Em casos anteriores, h\u00e1 hist\u00f3rico de cerca de um ano entre acusa\u00e7\u00e3o e in\u00edcio do julgamento.<\/p>\n
Advogados de Duterte tamb\u00e9m questionaram a capacidade mental do ex-presidente, alegando decl\u00ednio cognitivo. Os ju\u00edzes, por\u00e9m, mantiveram a jurisdi\u00e7\u00e3o e o andamento do processo.<\/p>\n
\u00c9 incomum que tribunais internacionais considerem suspeitos idosos incapazes de ser julgados. O TPI nunca declarou inapto um r\u00e9u, mesmo diante de pedidos similares em casos passados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"