O Cade decidiu, por unanimidade, aprofundar a investiga\u00e7\u00e3o contra o Google por uso de conte\u00fado jornal\u00edstico de terceiros na busca. O caso foi encaminhado \u00e0 Superintend\u00eancia-Geral para a instaura\u00e7\u00e3o de processo administrativo. A decis\u00e3o atua sobre a pr\u00e1tica de exibir trechos de reportagens na p\u00e1gina de busca sem acesso direto ao site original.<\/p>\n
O tribunal deixou claro que a avalia\u00e7\u00e3o avan\u00e7ar\u00e1 para identificar irregularidades concorrenciais. A mudan\u00e7a ocorre ap\u00f3s a reabertura do inqu\u00e9rito, que havia sido interrompido pela SG com base em ind\u00edcios insuficientes. A nova fase pode resultar em san\u00e7\u00f5es se houver comprova\u00e7\u00e3o de abusos.<\/p>\n
IA muda o eixo da investiga\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O voto de Diogo Thomson de Andrade aponta que a conduta evoluiu desde 2019, quando o foco era a raspagem de conte\u00fado exibido no buscador. Hoje, a IA generativa sintetiza informa\u00e7\u00f5es diretamente na p\u00e1gina de busca, alterando a din\u00e2mica concorrencial.<\/p>\n
A defesa aponta que a IA transforma o problema ao gerar conte\u00fado a partir de dados usados no treinamento. A an\u00e1lise econ\u00f4mica pode considerar impactos na receita de jornais e no tr\u00e1fego decorrente da busca. A mudan\u00e7a \u00e9 vista como parte essencial da avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Abuso explorat\u00f3rio e depend\u00eancia estrutural<\/p>\n
O Cade abriu a hip\u00f3tese de abuso explorat\u00f3rio de posi\u00e7\u00e3o dominante, com o Google possivelmente extraindo valor de conte\u00fados de terceiros sem contrapartida adequada. Tamb\u00e9m se discute a depend\u00eancia estrutural dos publishers em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 plataforma.<\/p>\n
Conselheira Camila Pires-Alves defende coleta de dados mais granulares, como impress\u00f5es, cliques, CTR, buscas sem clique, tempo de perman\u00eancia e tr\u00e1fego de refer\u00eancia. Indicadores agregados n\u00e3o seriam suficientes para capturar efeitos concorrenciais no ambiente digital atual.<\/p>\n
Hist\u00f3rico e pr\u00f3ximos passos<\/p>\n
A apura\u00e7\u00e3o come\u00e7ou em 2019, com o Cade buscando entender o mercado de buscas e o papel das not\u00edcias. O caso j\u00e1 foi arquivado pela SG e reaberto pelo tribunal, que ampliou o tema para o uso de conte\u00fado jornal\u00edstico em IA.<\/p>\n
Com o processamento administrativo, o Cade deve aprofundar a instru\u00e7\u00e3o, reunindo evid\u00eancias e realizando an\u00e1lises econ\u00f4micas detalhadas. A investiga\u00e7\u00e3o brasileira pode figurar entre as primeiras a tratar do tema sob a \u00f3tica concorrencial. A Google n\u00e3o respondeu at\u00e9 o fechamento desta reportagem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"