Uma opera\u00e7\u00e3o conjunta deflagrou a\u00e7\u00f5es contra um esquema que usava decis\u00f5es judiciais para desviar recursos p\u00fablicos da sa\u00fade de Mato Grosso do Sul. A a\u00e7\u00e3o, batizada OncoJuris, ocorreu nesta quinta-feira (23) e cumpriu cinco mandados de pris\u00e3o tempor\u00e1ria e 21 de busca e apreens\u00e3o em estados diferentes.<\/p>\n
Participam da opera\u00e7\u00e3o Pol\u00edcia Civil de MS, Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual, Defensoria P\u00fablica e Receita Federal. Os alvos s\u00e3o suspeitos de integrarem uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa estruturada para judicializar a sa\u00fade e direcionar verbas para empresas de fornecimento de medicamentos.<\/p>\n
Os mandados foram executados em Campo Grande e Ribas do Rio Pardo, em MS, al\u00e9m de cidades em S\u00e3o Paulo (S\u00e3o Paulo, Barueri e Itu) e em Nova Lima, MG. Os nomes dos investigados n\u00e3o foram divulgados, e as apura\u00e7\u00f5es seguem em sigilo.<\/p>\n
De acordo com a Receita Federal, h\u00e1 ind\u00edcios de participa\u00e7\u00e3o de ex-servidores da Secretaria de Estado de Sa\u00fade de MS no in\u00edcio do esquema, ao direcionar or\u00e7amentos que subsidiam decis\u00f5es judiciais. A Secretaria de Sa\u00fade de MS informou que acompanha o caso e acionou controles internos.<\/p>\n
Segundo os investigadores, pacientes recorriam ao Judici\u00e1rio para obter medicamentos de alto custo, o que facilitou o bloqueio de valores para pagamento a fornecedores. O grupo \u00e9 acusado de manter n\u00facleos distintos: elabora\u00e7\u00e3o de or\u00e7amentos, atua\u00e7\u00e3o processual, intermedi\u00e1rios financeiros e importa\u00e7\u00e3o dos f\u00e1rmacos.<\/p>\n
A apura\u00e7\u00e3o aponta que mais de 70% dos recursos liberados eram retidos sob a justificativa de servi\u00e7os de assessoria, com pouca transfer\u00eancia para aquisi\u00e7\u00e3o dos medicamentos. H\u00e1 indicativos de que os itens eram importados a custo menor, com irregularidades em controles sanit\u00e1rios e documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ainda segundo a investiga\u00e7\u00e3o, houve falhas de rastreabilidade, problemas no transporte e armazenamento, al\u00e9m de suspeitas de falsifica\u00e7\u00e3o de documentos fiscais e presta\u00e7\u00e3o de contas irregular nos mecanismos judiciais. Em alguns casos, os f\u00e1rmacos podem n\u00e3o possuir registro na autoridade sanit\u00e1ria nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"