A OAB criou, neste m\u00eas de abril, uma comiss\u00e3o de mobiliza\u00e7\u00e3o pela reforma do Poder Judici\u00e1rio. O foco inicial inclui defender mandatos fixos para ministros do STF e limitar decis\u00f5es unilaterais de magistrados, al\u00e9m de estabelecer regras para a atua\u00e7\u00e3o de parentes de ju\u00edzes na advocacia.<\/p>\n
Segundo o presidente da OAB, Beto Simonetti, a entidade j\u00e1 aprovou em plen\u00e1rio prioridades da reforma, entre elas a fixa\u00e7\u00e3o de mandatos para ministros do STF e a redu\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es monocr\u00e1ticas. A participa\u00e7\u00e3o da advocacia no processo \u00e9 destacada como essencial para a legitimidade das mudan\u00e7as.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Mobiliza\u00e7\u00e3o para a Reforma do Poder Judici\u00e1rio assume a condu\u00e7\u00e3o de um debate iniciado em fevereiro, quando a OAB consolidou, por unanimidade, itens considerados priorit\u00e1rios. A ideia \u00e9 criar par\u00e2metros \u00e9ticos mais rigorosos e uniformes para a magistratura, conforme a portaria que instituiu a comiss\u00e3o.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o ocorre num momento de discuss\u00e3o sobre a ado\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta para o STF. Em fevereiro, a OAB j\u00e1 havia enviado um of\u00edcio \u00e0 Suprema Corte com diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o de um C\u00f3digo de \u00c9tica, defendendo par\u00e2metros objetivos e participa\u00e7\u00e3o da advocacia no processo.<\/p>\n
A \u00edntegra da portaria N. 253\/2026 da OAB tamb\u00e9m traz detalhes sobre a atua\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o, seus objetivos e o cronograma de debates para avan\u00e7ar no tema da reforma do Judici\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"