O Cade abriu processo administrativo contra o Google por uso de conte\u00fado jornal\u00edstico em mecanismos de busca e em IA generativa. A a\u00e7\u00e3o partiu de um inqu\u00e9rito que se tornou processo, com decis\u00e3o un\u00e2nime dos cinco conselheiros.<\/p>\n
Segundo o voto do presidente interino Diogo Thomson, h\u00e1 ind\u00edcios de abuso explorat\u00f3rio de posi\u00e7\u00e3o dominante ao raspagem de conte\u00fado jornal\u00edstico para alimentar resultados de busca com IA, sem oferecer opt-out aos ve\u00edculos.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o aponta que o uso de conte\u00fado sem remunera\u00e7\u00e3o pode ter reduzido tr\u00e1fego e receita de publicidade dos ve\u00edculos. A pr\u00e1tica seria ainda mais relevante com a aplica\u00e7\u00e3o de IA nos resultados de busca.<\/p>\n
O caso, aberto em 2018, come\u00e7ou com a an\u00e1lise de raspagem de not\u00edcias e hoje abrange tamb\u00e9m a utiliza\u00e7\u00e3o do conte\u00fado em modelos de IA. O Cade avalia condutas explorat\u00f3rias e exclusion\u00e1rias.<\/p>\n
O processo pode resultar em san\u00e7\u00f5es e medidas corretivas, como permitir que ve\u00edculos escolham se seus dados podem ser usados em IA ou apenas para resultados de busca, sem serem exclu\u00eddos. A decis\u00e3o ter\u00e1 impacto econ\u00f4mico para o setor.<\/p>\n
Alguns ve\u00edculos j\u00e1 firmaram acordos de licenciamento com o Google, como a Folha, que cede parte de seu acervo para alimentar o Gemini, ferramenta de IA da empresa. O objetivo \u00e9 melhorar respostas para usu\u00e1rios.<\/p>\n
Para defensores do jornalismo, a abertura do processo sinaliza um marco regulat\u00f3rio no Brasil, ao tratar da sustentabilidade de conte\u00fado de qualidade diante de plataformas digitais dominantes. O tema \u00e9 monitorado pela ANJ.<\/p>\n
Especialistas avaliam que o desfecho pode moldar negocia\u00e7\u00f5es futuras entre ve\u00edculos e plataformas, com poss\u00edveis precedentes para contratos de uso de conte\u00fado em IA e resultados de busca. O tempo de tramita\u00e7\u00e3o varia.<\/p>\n
Advogados comentam que, pela din\u00e2mica do mercado, o caso pode avan\u00e7ar rapidamente, mas h\u00e1 riscos de atrasos t\u00edpicos de a\u00e7\u00f5es complexas em \u00f3rg\u00e3os administrativos. O Cade n\u00e3o informou prazos espec\u00edficos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"