A Ordem dos Advogados do Brasil no Par\u00e1 (OAB-PA) manifestou-se nesta quinta-feira sobre as declara\u00e7\u00f5es da desembargadora Eva do Amaral Coelho, que comparou a limita\u00e7\u00e3o de penduricalhos pelo STF a um poss\u00edvel regime de escravid\u00e3o para magistrados. A fala ocorreu durante uma sess\u00e3o da 3\u00aa Turma de Direito Penal do TJPA, em meio a discuss\u00f5es sobre remunera\u00e7\u00e3o e benef\u00edcios da magistratura. A nota institucional ressalta a trajet\u00f3ria da desembargadora e defende que o respeito \u00e0 hist\u00f3ria e ao papel institucional \u00e9 inegoci\u00e1vel.<\/p>\n
Segundo o governo da Justi\u00e7a paraense, a declara\u00e7\u00e3o de Eva Coelho gerou repercuss\u00e3o, principalmente pela aproxima\u00e7\u00e3o com pautas sens\u00edveis como o trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o. A OAB-PA afirmou que o debate sobre penduricalhos deve manter equil\u00edbrio e responsabilidade, para n\u00e3o distorcer realidades de trabalhadores que enfrentam condi\u00e7\u00f5es degradantes. A cr\u00edtica aponta para o risco de reduzir problemas reais a compara\u00e7\u00f5es simplistas.<\/p>\n
A OAB-PA tamb\u00e9m destacou que, embora reconhe\u00e7a a import\u00e2ncia da valoriza\u00e7\u00e3o da magistratura, o tema precisa ser tratado com sensibilidade social e considera\u00e7\u00e3o ao cen\u00e1rio econ\u00f4mico do pa\u00eds. A se\u00e7\u00e3o refor\u00e7ou compromisso com institui\u00e7\u00f5es e pediu que o debate sobre carreiras p\u00fablicas seja respons\u00e1vel, evitando distanciamento entre a Justi\u00e7a e a sociedade.<\/p>\n
A express\u00e3o da desembargadora ocorreu ap\u00f3s decis\u00e3o do STF de limitar verbas vinculadas a penduricalhos na atua\u00e7\u00e3o de magistrados. Dados de transpar\u00eancia indicam que Eva Coelho recebeu, em mar\u00e7o de 2026, remunera\u00e7\u00e3o bruta de 117.863,72 reais, com l\u00edquido de 91.211,82 reais ap\u00f3s descontos. Em 2025, o total recebido em doze meses foi de 1.024.117,30 reais, valor que integra as informa\u00e7\u00f5es do Portal da Transpar\u00eancia apuradas pelo g1.<\/p>\n
O g1 buscou um posicionamento da magistrada, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 o fechamento desta reportagem. O Tribunal de Justi\u00e7a do Par\u00e1 informou que n\u00e3o comenta decis\u00f5es ou entendimentos de magistrados, mantendo o sil\u00eancio institucional sobre o tema.<\/p>\n
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Notas da OAB-PA na \u00edntegra foram publicadas pela organiza\u00e7\u00e3o como resposta \u00e0s declara\u00e7\u00f5es da desembargadora, enfatizando a necessidade de responsabilidade no uso de pautas sens\u00edveis e o cuidado com a percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre quest\u00f5es econ\u00f4micas da magistratura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"