O diretor-geral da Pol\u00edcia Federal (PF), Andrei Rodrigues, afirmou ao SBT News que o ex-deputado Alexandre Ramagem pode ser deportado dos Estados Unidos mesmo ap\u00f3s ter feito um pedido de asilo, que ainda \u00e9 analisado pelas autoridades americanas. A posi\u00e7\u00e3o contrasta com o entendimento do ICE (Immigration and Customs Enforcement), que diz que Ramagem estaria em situa\u00e7\u00e3o regular durante o andamento do processo.<\/p>\n
Andrei Rodrigues assegurou que n\u00e3o houve atua\u00e7\u00e3o investigativa da PF em solo americano relacionada ao caso. Ele mencionou que n\u00e3o cabe \u00e0 PF discutir a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia ou coleta de dados realizadas por ag\u00eancias dos EUA, afirmando que tais quest\u00f5es s\u00e3o de compet\u00eancia das autoridades norte-americanas. Em rela\u00e7\u00e3o a Marcelo Ivo, delegado brasileiro e ex-oficial de liga\u00e7\u00e3o com o ICE, o diretor ressaltou que sua credencial teria sido cassada ap\u00f3s a deten\u00e7\u00e3o de Ramagem.<\/p>\n
Ramagem foi detido em 13 de abril, em Miami, sob a alega\u00e7\u00e3o de uma infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito. A fiscaliza\u00e7\u00e3o de seus documentos por agentes do ICE apontou uma situa\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria irregular, com passaporte inadequado e visto vencido. Dois dias depois, ele foi liberado e permaneceu no pa\u00eds. O tema envolve o uso de prerrogativas migrat\u00f3rias e a coopera\u00e7\u00e3o entre autoridades brasileiras e norte-americanas.<\/p>\n
No Brasil, o termo asilo costuma ser usado de forma informal para indicar prote\u00e7\u00e3o internacional. Nos EUA, por\u00e9m, o reconhecimento ocorre por meio do ref\u00fagio, que exige procedimento formal. A Immigration and Nationality Act regula os passos, incluindo pedido de ref\u00fagio, entrevista com um oficial migrat\u00f3rio e decis\u00e3o de um juiz de imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para Ramagem, a concess\u00e3o de ref\u00fagio depende da demonstra\u00e7\u00e3o de persegui\u00e7\u00e3o baseada em ra\u00e7a, religi\u00e3o, nacionalidade, pertencimento a grupo social espec\u00edfico ou opini\u00e3o pol\u00edtica. O \u00faltimo crit\u00e9rio \u00e9 o alegado pela defesa. O processo envolve comprova\u00e7\u00e3o documental e avalia\u00e7\u00e3o jur\u00eddica sob a lei de imigra\u00e7\u00e3o norte-americana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"