{"id":553572,"date":"2026-04-23T13:53:50","date_gmt":"2026-04-23T16:53:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/23\/fazenda-apresenta-projeto-para-renegociacao-de-dividas-rurais-diz-calheiros\/"},"modified":"2026-04-23T13:53:50","modified_gmt":"2026-04-23T16:53:50","slug":"fazenda-apresenta-projeto-para-renegociacao-de-dividas-rurais-diz-calheiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/23\/fazenda-apresenta-projeto-para-renegociacao-de-dividas-rurais-diz-calheiros\/","title":{"rendered":"Fazenda apresenta projeto para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais, diz Calheiros"},"content":{"rendered":"<p>O senador Renan Calheiros, relator do projeto que libera at\u00e9 30 bilh\u00f5es de reais do Fundo Social para financiar d\u00edvidas de produtores rurais atingidos por eventos clim\u00e1ticos, disse que vai analisar uma proposta alternativa apresentada nesta quinta-feira (23) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. A reuni\u00e3o ocorreu na sede da Fazenda, em Bras\u00edlia.<\/p>\n<p>Calheiros informou que a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado vai adiar a an\u00e1lise do texto para o pr\u00f3ximo dia 28. O acordo inclui a participa\u00e7\u00e3o da senadora Tereza Cristina e de Durigan, que devem discutir os caminhos de renegocia\u00e7\u00e3o sem necessariamente liberar recursos do Fundo Social.<\/p>\n<p>A proposta governista seria uma alternativa \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo Social para esse financiamento. O governo teria apresentado uma proposta com adimplentes e inadimplentes, com juros condicionados ao valor negociado e prazo de seis anos, sem detalhar como funcionariam as outras op\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h3>Contexto do projeto<\/h3>\n<p>O texto j\u00e1 havia sido aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados em julho do ano passado. Ele autoriza o uso do Fundo Social para financiar d\u00edvidas de produtores rurais, incluindo opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural, d\u00e9bitos n\u00e3o rurais ligados \u00e0 amortiza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito rural e CPR de produtores prejudicados entre 2020 e 2025.<\/p>\n<h3>Hist\u00f3rico e objetivo do Fundo<\/h3>\n<p>Criado em 2010, o Fundo Social tem a finalidade de transformar receitas da explora\u00e7\u00e3o de \u00f3leo e g\u00e1s em recursos para desenvolvimento social e regional. O projeto tamb\u00e9m autoriza repasses de recursos dos Fundos Constitucionais para a concess\u00e3o dos financiamentos em suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O senador Renan Calheiros, relator do projeto, disse que vai analisar uma proposta alternativa apresentada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.<\/li>\n<li>O governo prop\u00f5e liberar at\u00e9 R$ 30 bilh\u00f5es em recursos do Fundo Social para financiar d\u00edvidas de produtores rurais atingidos por eventos clim\u00e1ticos; parecer deve ser divulgado em quatro de maio.<\/li>\n<li>A proposta alternativa do governo elimina a previs\u00e3o de usar o Fundo Social para financiar a renegocia\u00e7\u00e3o, segundo Calheiros, que n\u00e3o detalhou como funcionariam as novas op\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado vai adiar a an\u00e1lise do texto; novo encontro entre Calheiros, Durigan e a senadora Tereza Cristina est\u00e1 marcado para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, vinte e oito de abril.<\/li>\n<li>O projeto, j\u00e1 aprovado pela C\u00e2mara, autoriza o uso do Fundo Social para uma linha de financiamento destinada \u00e0 quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de produtores rurais, incluindo cr\u00e9dito rural, d\u00e9bitos n\u00e3o rurais e C\u00e9dulas de Produto Rural usados entre 2020 e 2025.<\/li>\n<li>O Fundo Social foi criado em 2010 para transformar receitas da explora\u00e7\u00e3o de \u00f3leo e g\u00e1s em recursos para desenvolvimento social e regional, com possibilidade de repasse de recursos por Fundos Constitucionais para os financiamentos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":553668,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Renan Calheiros analisa proposta alternativa do governo para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais com at\u00e9 R$ 30 bilh\u00f5es do Fundo Social, e CAE adia parecer","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[258,94,31,142],"class_list":["post-553572","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-agronegocio","tag-economia","tag-politica","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/553572","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=553572"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/553572\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/553668"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=553572"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=553572"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=553572"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}