Durante julgamento no STF sobre a aplica\u00e7\u00e3o temporal da decis\u00e3o que proibiu a limita\u00e7\u00e3o de vagas para mulheres em concursos da Pol\u00edcia Militar e do Corpo de Bombeiros, ministros discutiram posi\u00e7\u00f5es entre as turmas. O ministro Fl\u00e1vio Dino, da 1\u00aa turma, comentou de forma bem-humorada o comportamento do colega Luiz Fux, que migrou para a 2\u00aa turma e passou a divergir do relator Nunes Marques, hoje da 2\u00aa turma.<\/p>\n
Dino disse, de modo informal, que o ministro Fux est\u00e1 pr\u00f3ximo de retornar ao entendimento comum da 1\u00aa turma. A ideia se refere \u00e0 transfer\u00eancia de Fux para a 2\u00aa turma, ocorrida em outubro de 2025, e \u00e0 mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o do magistrado no tema da modula\u00e7\u00e3o de efeitos da ADI 7.490.<\/p>\n
Dias Toffoli, tamb\u00e9m da 2\u00aa turma, aproveitou o momento para defender a perman\u00eancia de Fux na 2\u00aa turma e refor\u00e7ar a linha de voto anterior de Fux, ao afirmar que a jurisprud\u00eancia daquele grupo deve permanecer est\u00e1vel diante da an\u00e1lise atual. A interven\u00e7\u00e3o de Toffoli buscou reiterar a coer\u00eancia entre as decis\u00f5es das turmas ao longo do julgamento.<\/p>\n
Contexto do julgamento<\/p>\n
Essa pauta envolve a interpreta\u00e7\u00e3o sobre quando os efeitos da decis\u00e3o de g\u00eanero em concursos p\u00fablicos teriam validade e alcance. A diverg\u00eancia entre as turmas favorece a leitura de que a modula\u00e7\u00e3o de efeitos pode seguir um caminho mais restritivo, conforme o entendimento defendido pelo relator da 2\u00aa turma, Nunes Marques.<\/p>\n
O julgamento, ainda em curso, acompanha o desdobramento de vota\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica da norma, incluindo impactos administrativos e legais para certames militares. O tema segue sob an\u00e1lise, sem confirma\u00e7\u00e3o de uma posi\u00e7\u00e3o final pelas autoridades envolvidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"