{"id":553944,"date":"2026-04-23T14:16:33","date_gmt":"2026-04-23T17:16:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/23\/turquia-aprova-lei-que-restringe-acesso-de-adolescentes-a-redes-sociais\/"},"modified":"2026-04-23T14:16:33","modified_gmt":"2026-04-23T17:16:33","slug":"turquia-aprova-lei-que-restringe-acesso-de-adolescentes-a-redes-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2026\/04\/23\/turquia-aprova-lei-que-restringe-acesso-de-adolescentes-a-redes-sociais\/","title":{"rendered":"Turquia aprova lei que restringe acesso de adolescentes a redes sociais"},"content":{"rendered":"<p>A Turquia aprovou, na noite de quarta-feira, um projeto de lei que impede menores de 15 anos de abrir contas em redes sociais como YouTube, TikTok, Facebook e Instagram. A medida precisa ser sancionada pelo presidente Recep Tayyip Erdogan dentro de 15 dias para entrar em vigor em at\u00e9 seis meses, segundo a ag\u00eancia Anadolu.<\/p>\n<p>O texto estabelece que as plataformas protejam usu\u00e1rios abaixo de 15 anos, impondo controles parentais para gerenciar o acesso. Tamb\u00e9m exige cumprimento de ordens oficiais em at\u00e9 uma hora, em casos de urg\u00eancia, e a proibi\u00e7\u00e3o de republicar conte\u00fados bloqueados ou exclu\u00eddos.<\/p>\n<h3>Mudan\u00e7as propostas e contexto<\/h3>\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s um ataque em Kahramanmaras, no sul do pa\u00eds, em que um jovem de 14 anos matou nove alunos e um professor. A pol\u00edcia investiga a atividade online do autor, que tamb\u00e9m morreu. O governo afirmou que \u00e9 necess\u00e1ria uma atua\u00e7\u00e3o mais firme sobre as redes para proteger crian\u00e7as.<\/p>\n<p>O governo j\u00e1 havia sinalizado restri\u00e7\u00f5es semelhantes em outros pa\u00edses, como Austr\u00e1lia e Indon\u00e9sia, que tomaram medidas para limitar o acesso de menores a conte\u00fados digitais. O CHP, principal partido de oposi\u00e7\u00e3o, criticou a proposta, defendendo prote\u00e7\u00e3o baseada em direitos, n\u00e3o em proibi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h3>Detalhes operacionais e san\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>Empresas de jogos online devem indicar um representante na Turquia para assegurar o cumprimento da lei. As penalidades podem incluir redu\u00e7\u00e3o da largura de banda e multas aplicadas pelo \u00f3rg\u00e3o regulador das comunica\u00e7\u00f5es. O objetivo \u00e9 impedir que conte\u00fados exclu\u00eddos voltem a aparecer nas plataformas.<\/p>\n<p>Historicamente, a Turquia intensificou restri\u00e7\u00f5es a plataformas digitais em momentos de dissid\u00eancia p\u00fablica, com controles agravados sobre comunica\u00e7\u00f5es online durante protestos e a\u00e7\u00f5es de governo. A lei acompanha esse eixo de atua\u00e7\u00e3o, ainda sem data de implementa\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O parlamento da Turquia aprovou um projeto de lei que restringe o acesso de menores de 15 anos a redes sociais, sujeito \u00e0 san\u00e7\u00e3o do presidente Erdogan em at\u00e9 15 dias e entrada em vigor em seis meses.<\/li>\n<li>A medida determina que plataformas como YouTube, TikTok, Facebook e Instagram impe\u00e7am menores de 15 anos de criar contas e introduzam controles parentais.<\/li>\n<li>Redes com mais de 10 milh\u00f5es de acessos di\u00e1rios na Turquia dever\u00e3o cumprir ordens oficiais em at\u00e9 uma hora em casos de urg\u00eancia; conte\u00fados bloqueados n\u00e3o podem ser republicados; empresas de jogos devem nomear um representante no pa\u00eds e podem ser multadas ou ter a largura de banda reduzida.<\/li>\n<li>A aprova\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s um massacre em Kahramanmaras, quando um jovem de 14 anos matou nove alunos e um professor; Erdogan afirmou a necessidade de controlar as redes sociais.<\/li>\n<li>O principal partido de oposi\u00e7\u00e3o, o CHP, criticou a proposta, afirmando que prote\u00e7\u00e3o infantil deve vir de pol\u00edticas baseadas em direitos, e n\u00e3o de proibi\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":554014,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Parlamento turco aprova lei que restringe contas de menores de 15 anos em redes; depende de san\u00e7\u00e3o presidencial e entra em vigor em seis meses","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[84,240,102,91,86,31],"class_list":["post-553944","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-cidadania","tag-conflitos","tag-governo","tag-internet","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/553944","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=553944"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/553944\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/554014"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=553944"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=553944"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=553944"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}