O governo federal vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar em regime de urg\u00eancia para usar a arrecada\u00e7\u00e3o extra com a alta do petr\u00f3leo na redu\u00e7\u00e3o de impostos sobre gasolina e etanol. O objetivo \u00e9 enxugar pre\u00e7os, mantendo atos j\u00e1 feitos para outros combust\u00edveis, como o diesel.<\/p>\n
A ideia \u00e9 converter a receita adicional em cortes de PIS, Cofins e Cide. Como o Brasil exporta petr\u00f3leo, o aumento de receita com royalties pode ser usado para amortecer o pre\u00e7o ao consumidor, segundo o governo.<\/p>\n
A nova rodada de isen\u00e7\u00f5es mira principalmente gasolina e etanol. O diesel j\u00e1 teve a cobran\u00e7a de PIS e Cofins retirada na etapa anterior. Se aprovado, o corte ocorrer\u00e1 por decreto presidencial, com propostas da Fazenda sempre que houver crescimento extraordin\u00e1rio nas receitas.<\/p>\n
A regra limita o tamanho do corte ao valor da receita extra apurada pela alta do petr\u00f3leo. O Minist\u00e9rio da Fazenda afirma que n\u00e3o haver\u00e1 flexibiliza\u00e7\u00e3o fiscal nem altera\u00e7\u00e3o das metas j\u00e1 estabelecidas.<\/p>\n
O regime de compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 tempor\u00e1rio, durando enquanto os efeitos da guerra se manterem. O objetivo \u00e9 proteger o consumidor diante da press\u00e3o sobre derivados de petr\u00f3leo.<\/p>\n
Para cada dez centavos de tributo reduzido, o impacto estimado \u00e9 de cerca de 800 milh\u00f5es de reais a cada dois meses, conforme o chefe do Planejamento.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o de impostos ser\u00e1 aplicada de forma ponderada, por dois meses, de modo parcial e sem suspens\u00e3o integral. A medida tamb\u00e9m pro\u00edbe agravar combust\u00edveis f\u00f3sseis sem oferecer a mesma vantagem aos biocombust\u00edveis, exigindo tratamento semelhante para gasolina e etanol.<\/p>\n
No m\u00eas anterior, o governo j\u00e1 havia reduzido impostos sobre o diesel, com queda de 0,32 real no pre\u00e7o nas refinarias. Outros componentes da matriz de subs\u00eddios tempor\u00e1rios tamb\u00e9m foram estendidos ou criados.<\/p>\n
Entre as a\u00e7\u00f5es, o governo elevou temporariamente taxas sobre a exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo bruto para incentivar o refino interno e compensar a queda de arrecada\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m houve apoio a setores espec\u00edficos, como avia\u00e7\u00e3o, g\u00e1s de cozinha e biodiesel, por meio de linhas de cr\u00e9dito e regime emergencial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"