O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pretende usar a arrecada\u00e7\u00e3o extra gerada pela valoriza\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo, causada pela guerra no Oriente M\u00e9dio, para reduzir tributos sobre combust\u00edveis. A ideia est\u00e1 no projeto de lei complementar protocolado nesta quinta-feira e que ser\u00e1 discutido por l\u00edderes na pr\u00f3xima ter\u00e7a.<\/p>\n
A proposta estabelece neutralidade fiscal: a queda de receita provocada pelo ganho extraordin\u00e1rio do setor petrol\u00edfero seria compensada pela redu\u00e7\u00e3o de PIS, Cofins e Cide sobre gasolina e etanol, conectada ao aumento de arrecada\u00e7\u00e3o com royalties, contratos de partilha e vendas da PPSA.<\/p>\n
O governo \u00e9 liderado pelo presidente Lula (PT). O ministro de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, afirmou que o projeto ser\u00e1 debatido na reuni\u00e3o de l\u00edderes na ter\u00e7a (28). O ministro da Fazenda, Dario Durigan, garante a neutralidade fiscal com compensa\u00e7\u00e3o integral.<\/p>\n
Bruno Moretti, ministro do Planejamento, explicou que a redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria pode ocorrer sempre que houver ganho extraordin\u00e1rio de receita com petr\u00f3leo, mantendo o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. A medida pode reduzir PIS, Cofins e Cide sobre gasolina e etanol, como j\u00e1 ocorreu com diesel e biodiesel.<\/p>\n
O limite da redu\u00e7\u00e3o \u00e9 o valor da receita adicional obtida com petr\u00f3leo. A desonera\u00e7\u00e3o seria autorizada por decreto presidencial e teria dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 2 meses, com reavalia\u00e7\u00e3o conforme a oscila\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os.<\/p>\n
Segundo Moretti, cada queda de R$ 0,10 nos tributos sobre a gasolina representa cerca de R$ 800 milh\u00f5es em dois meses, limitado \u00e0 receita extraordin\u00e1ria dispon\u00edvel. O governo j\u00e1 retirou tributos de diesel e biodiesel, mas ainda n\u00e3o aplicou o mecanismo \u00e0 gasolina.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Planejamento informou que o projeto ser\u00e1 apresentado com pedido de urg\u00eancia, citando a volatilidade do petr\u00f3leo e os impactos da guerra. O governo aposta em aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso.<\/p>\n
Durigan afirmou que n\u00e3o h\u00e1 an\u00fancio imediato de cortes permanentes de tributos. A ideia \u00e9 buscar um mecanismo est\u00e1vel para mitigar impactos externos sem comprometer as regras fiscais, mantendo a resili\u00eancia do pa\u00eds diante do cen\u00e1rio internacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"