O Projeto de Lei 3.574\/2024, conhecido como Lei Seca 2.0, tramita na C\u00e2mara dos Deputados. Se aprovado, poder\u00e1 endurecer as puni\u00e7\u00f5es para motoristas flagrados dirigindo sob efeito de \u00e1lcool, principalmente em casos graves.<\/p>\n
O texto prev\u00ea multa de at\u00e9 100 vezes o valor da infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, com suspens\u00e3o da CNH por 10 anos em acidente com morte. Em caso de invalidez permanente, a multa chega a 50 vezes. Tamb\u00e9m h\u00e1 suspens\u00e3o da CNH por five anos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o infrator seria obrigado a arcar com todas as despesas m\u00e9dicas da v\u00edtima e a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de at\u00e9 10 vezes o valor da infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima. No caso de morte, a indeniza\u00e7\u00e3o pode chegar a 14.673,50 reais.<\/p>\n
O projeto foi apresentado pelo ex-deputado Gilvan M\u00e1ximo, do Republicanos-DF, e aguarda parecer do relator na Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes. Para entrar em vigor, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara, pelo Senado e sancionado pelo Presidente.<\/p>\n
A justificativa apresentada ressalta aumento no n\u00famero de mortes em ruas e rodovias, apontando que tais ocorr\u00eancias superam outros grandes eventos recentes. O texto sustenta que mudan\u00e7as endurecem a resposta penal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"