A posse do presidente passa a ocorrer no dia 5 de janeiro e a dos governadores no dia 6, a partir das elei\u00e7\u00f5es de outubro. A mudan\u00e7a foi aprovada pela Emenda Constitucional 111, de 2021, e tem como objetivo facilitar a organiza\u00e7\u00e3o da cerim\u00f4nia e a presen\u00e7a de p\u00fablico e de outros chefes do Executivo, diante do conflito com o Ano Novo.<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o altera o calend\u00e1rio eleitoral, apenas a data de investidura. A decis\u00e3o mira evitar sobreposi\u00e7\u00e3o com feriados e permitir uma cerim\u00f4nia mais organizada, com maior participa\u00e7\u00e3o popular, segundo especialistas.<\/p>\n
Contexto constitucional<\/p>\n
A pr\u00e1tica de iniciar o ano civil no primeiro dia de janeiro vem da hist\u00f3rica fixa\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil. A posse presidencial em 1\u00ba de janeiro ficou formalmente prevista na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, tendo sido adotada apenas no governo de FHC.<\/p>\n
Hist\u00f3rico de tentativas<\/p>\n
Ao longo dos anos, houve v\u00e1rias propostas de mudan\u00e7a, com sugest\u00f5es para 2 de janeiro, 15 de novembro ou 10 de janeiro, cada uma associada a marcos constitucionais diferentes. Em 2011, o ex-senador Jos\u00e9 Sarney chegou a defender 10 de janeiro.<\/p>\n
Impactos pr\u00e1ticos<\/p>\n
A principal consequ\u00eancia \u00e9 o ganho de cinco ou seis dias de mandato para o presidente e o governador, j\u00e1 previsto pela EC 111\/2021. Segundo especialistas, a mudan\u00e7a facilita a interlocu\u00e7\u00e3o com outros chefes de Estado e amplia a cobertura da imprensa.<\/p>\n
An\u00e1lise t\u00e9cnica<\/p>\n
Explica-se que h\u00e1 impedimento constitucional para ampliar ou reduzir mandatos j\u00e1 disputados. Assim, mandatos de 2018 n\u00e3o receberiam esse incremento, mas mandatos posteriores passam a ter a extens\u00e3o prevista pela emenda.<\/p>\n
Cerim\u00f4nia e regras<\/p>\n
As cerim\u00f4nias seguir\u00e3o as mesmas diretrizes descritas no decreto 70.274, de 1972. Compete ao Chefe do Cerimonial planejar e executar a formalidade da posse, mantendo o rito tradicional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"