O governo apresentou ao Congresso Nacional um projeto de lei que permite reduzir impostos sobre combust\u00edveis sempre que houver aumento extraordin\u00e1rio na arrecada\u00e7\u00e3o com petr\u00f3leo. A ideia \u00e9 compensar a infla\u00e7\u00e3o gerada pela alta do petr\u00f3leo no mercado internacional.<\/p>\n
A medida \u00e9 destinada a amortecer gastos internos no curto prazo. O foco inicial \u00e9 a gasolina, que ainda carrega cerca de R$ 0,47 por litro de tributos federais. Al\u00e9m disso, h\u00e1 previs\u00e3o de desonera\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de diesel e biodiesel.<\/p>\n
A proposta utiliza receitas extras de royalties e da comercializa\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo para financiar a redu\u00e7\u00e3o de tributos. Em cada R$ 0,10 de queda na al\u00edquota da gasolina, o governo estima impacto de cerca de R$ 800 milh\u00f5es em um ano.<\/p>\n
Embora o governo tenha margem para alterar tributos por decreto em algumas situa\u00e7\u00f5es, o modelo exige mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o ao vincul\u00e1-los a uma fonte espec\u00edfica de arrecada\u00e7\u00e3o. Assim, a proposta precisa da aprova\u00e7\u00e3o parlamentar.<\/p>\n
A articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica j\u00e1 est\u00e1 em andamento para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o, diante da press\u00e3o inflacion\u00e1ria sobre os combust\u00edveis. A expectativa \u00e9 que o Congresso alinhe os termos do benef\u00edcio aos crit\u00e9rios de receitas adicionais.<\/p>\n
A iniciativa ocorre em meio \u00e0 instabilidade no mercado global de energia, com o aumento do pre\u00e7o do petr\u00f3leo devido ao conflito no Oriente M\u00e9dio. No Brasil, produtor e exportador, o movimento pode elevar a arrecada\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m pressiona o custo de vida.<\/p>\n
O pacote de medidas inclui subs\u00eddios ao diesel, ao g\u00e1s de cozinha e cr\u00e9dito para o setor a\u00e9reo. O custo estimado dessas a\u00e7\u00f5es pode chegar a R$ 31 bilh\u00f5es neste ano, segundo dados oficiais.<\/p>\n
Para especialistas, o recurso pode reduzir a infla\u00e7\u00e3o no curto prazo, mas h\u00e1 d\u00favidas sobre a sustentabilidade. O sucesso depende da aprova\u00e7\u00e3o no Congresso e da continuidade da volatilidade dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"