O CMN aprovou um pacote de medidas nesta quinta-feira, 23 de abril de 2026, para refor\u00e7ar a liquidez dos bancos, alterar regras do Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos (FGC) e criar linhas de financiamento voltadas a cooperativas agropecu\u00e1rias, empresas a\u00e9reas e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. As medidas visam, ao mesmo tempo, aumentar a prud\u00eancia do sistema financeiro e ampliar o cr\u00e9dito para a economia.<\/p>\n
As decis\u00f5es foram detalhadas pelo Banco Central e pelo Minist\u00e9rio da Fazenda ap\u00f3s a reuni\u00e3o do CMN. O objetivo \u00e9 reduzir riscos no sistema financeiro e manter o dinamismo econ\u00f4mico, sem ampliar gastos p\u00fablicos.<\/p>\n
O protocolo regulat\u00f3rio altera o FGC ao introduzir o conceito de ativo de refer\u00eancia, que avalia a qualidade e a diversifica\u00e7\u00e3o dos ativos das institui\u00e7\u00f5es. Quando a capta\u00e7\u00e3o com garantia do fundo exceder esse par\u00e2metro, parte dos recursos deve ser aplicada em t\u00edtulos p\u00fablicos federais. A medida entra em vigor em 1\u00ba de junho de 2026.<\/p>\n
O BC tamb\u00e9m elevou a exig\u00eancia do indicador de Liquidez de Curto Prazo, o LCR, para bancos do segmento 2 e criou uma vers\u00e3o simplificada, o LCRS, para institui\u00e7\u00f5es menores. Os \u00edndices m\u00ednimos passam de 90% (jan-jun 2027) para 100% a partir de julho de 2027.<\/p>\n
A Fazenda autorizou financiamento de capital de giro para cooperativas agropecu\u00e1rias dentro do Pronaf Agroind\u00fastria, com limite de at\u00e9 R$ 40 milh\u00f5es por cooperativa, juros de 8% ao ano, prazo de at\u00e9 6 anos e car\u00eancia de 12 meses. O prazo e as condi\u00e7\u00f5es valem at\u00e9 30 de junho de 2026.<\/p>\n
Foi criada ainda uma linha de cr\u00e9dito para empresas a\u00e9reas com recursos do FNAC, com prazos de at\u00e9 60 meses e at\u00e9 12 meses de car\u00eancia, juros de 4% ao ano ao fundo. O risco de cr\u00e9dito fica com as institui\u00e7\u00f5es financeiras, sem garantia do Tesouro Nacional.<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a flexibiliza regras de financiamentos via FAT, ampliando a elegibilidade de bens de inform\u00e1tica e automa\u00e7\u00e3o para inova\u00e7\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o, mantendo condi\u00e7\u00f5es financeiras sem aumento de gasto p\u00fablico, segundo a Fazenda.<\/p>\n
O CMN \u00e9 presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, com participa\u00e7\u00e3o do presidente do BC, Gabriel Gal\u00edpolo, e do ministro do Planejamento, Bruno Moretti.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"