{"id":555262,"date":"2026-04-23T17:00:00","date_gmt":"2026-04-23T20:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/23\/democracia-em-debate-montesquieu-nao-previu-gilmar-mendes-toffoli-e-moraes\/"},"modified":"2026-04-23T17:00:00","modified_gmt":"2026-04-23T20:00:00","slug":"democracia-em-debate-montesquieu-nao-previu-gilmar-mendes-toffoli-e-moraes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/23\/democracia-em-debate-montesquieu-nao-previu-gilmar-mendes-toffoli-e-moraes\/","title":{"rendered":"Democracia em debate: Montesquieu n\u00e3o previu Gilmar Mendes, Toffoli e Moraes"},"content":{"rendered":"<p>Em meio ao ano eleitoral, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a figurar nas manchetes por press\u00f5es entre seus ministros e a\u00e7\u00f5es ligadas a inqu\u00e9ritos que envolvem pr\u00e9-candidatos. A tens\u00e3o se espalha entre acusa\u00e7\u00f5es de cal\u00fania, agendas pol\u00edticas e decis\u00f5es sobre renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de estados.<\/p>\n<p>Gilmar Mendes pediu a Alexandre de Moraes que investigasse Romeu Zema no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito das fake news, citando irrita\u00e7\u00e3o com memes contra ministros e cobrando lealdade do governador de Minas Gerais, ap\u00f3s o STF ter aprovado a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas do estado. A repercuss\u00e3o ajudou a consolidar apoio para Zema entre seus seguidores.<\/p>\n<p>Moraes j\u00e1 havia determinado a abertura de inqu\u00e9rito contra Fl\u00e1vio, tamb\u00e9m pr\u00e9-candidato, por suposta cal\u00fania contra Lula. A pr\u00e1tica de abrir novos inqu\u00e9ritos no per\u00edodo eleitoral \u00e9 acompanhada de cr\u00edticas sobre eventual uso pol\u00edtico do processo. A possibilidade de mudan\u00e7as na elegibilidade \u00e9 observada por partidos e representantes.<\/p>\n<p>Toffoli, que havia estado mais reservado, criticou o relat\u00f3rio de Vieira, entendimento que envolve um poss\u00edvel indiciamento de ministros. A discuss\u00e3o ganhou tom pol\u00edtico, mas o STF mant\u00e9m o foco na atua\u00e7\u00e3o institucional sem decis\u00f5es definitivas at\u00e9 o momento.<\/p>\n<h3>Reforma do Judici\u00e1rio e agenda institucional<\/h3>\n<p>No cen\u00e1rio institucional, temas sobre o rito de impeachment e responsabilidades de autoridades ganharam espa\u00e7o. Um projeto de lei, PL 1388\/2023, tramita para ampliar a obriga\u00e7\u00e3o de autoridades responderem por crimes de responsabilidade em casos de julgamento com poss\u00edvel impedimento, opini\u00e3o manifestada sobre processos pendentes e recebimento de aux\u00edlios ou contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Fl\u00e1vio Dino apresentou uma proposta de Reforma do Judici\u00e1rio, divulgada inicialmente em um site com linha editorial favor\u00e1vel ao presidente Lula. O gesto foi recebido com elogios por parte de Fachin, que reconheceu o m\u00e9rito da ideia, embora o tema ainda n\u00e3o tenha sido plenamente respondido por \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n<p>A crise no STF, associada a pedidos de mudan\u00e7as no rito de impeachment, permanece pauta de debates entre parlamentares, juristas e atores pol\u00edticos. O debate sobre responsabiliza\u00e7\u00e3o de tribunais superiores deve seguir em pauta, sem encaminhamentos definitivos anunciados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Em ano eleitoral, STF volta a ocupar as manchetes e o impasse na Corte dificulta avan\u00e7os de reformas para os pr\u00f3ximos anos.<\/li>\n<li>Gilmar Mendes pediu a Alexandre de Moraes que investigasse Romeu Zema no inqu\u00e9rito das fake news; Zema ganhou apoiadores e seguidores.<\/li>\n<li>Moraes j\u00e1 havia determinado a abertura de inqu\u00e9rito contra Fl\u00e1vio Bolsonaro, pr\u00e9-candidato, por suposta cal\u00fania contra Lula.<\/li>\n<li>O relat\u00f3rio do senador Vieira, que pedia o indiciamento de tr\u00eas ministros, n\u00e3o foi aprovado; Toffoli qualificou o documento como excresc\u00eancia.<\/li>\n<li>H\u00e1 proposta de Reforma do Judici\u00e1rio de Fl\u00e1vio Dino (PL 1388\/2023), que discute responsabiliza\u00e7\u00e3o de tribunais em caso de crimes de responsabilidade; o debate sobre quem julga quem erra por \u00faltimo continua.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":555320,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STF permanece protagonista de embates pol\u00edticos em pleno ano eleitoral, dificultando reformas futuras e elevando tens\u00f5es entre ministros","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,141,152,91,101,31],"class_list":["post-555262","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-congresso","tag-eleicoes","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/555262","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=555262"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/555262\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/555320"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=555262"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=555262"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=555262"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}