Em meio a tens\u00e3o no plen\u00e1rio, tr\u00eas entidades do setor financeiro aderiram \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias ao STF. A nota conjunta foi divulgada na quinta-feira, 23, quando o tribunal enfrentava o risco de empate em julgamento de alto impacto sobre o cr\u00e9dito consignado.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os do setor enfatizou a necessidade de manter o STF completo, citando tr\u00eas motivos: Messias seria uma candidatura \u00fanica, a sabatina ocorreria em breve e o refor\u00e7o institucional seria ben\u00e9fico diante de conjuntos de entidades j\u00e1 manifestando apoio.<\/p>\n
Al\u00e9m do debate sobre o tempo de sabatina, o tema ganhou contorno pelo julgamento no STF sobre o superendividamento. O tribunal definiu o m\u00ednimo existencial em R$ 600, e discutiu se o cr\u00e9dito consignado deve compor as parcelas protegidas, o que pode influenciar at\u00e9 um ter\u00e7o dos empr\u00e9stimos a pessoas f\u00edsicas e movimentar cerca de R$ 750 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A decis\u00e3o ocorreu por maioria, com o voto do ministro Nunes Marques acompanhando o relator Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. O cen\u00e1rio refor\u00e7ou a percep\u00e7\u00e3o de responsabilidade institucional associada a qualquer nome indicado para a vaga.<\/p>\n
Jorge Messias tem liga\u00e7\u00f5es com o setor financeiro: foi procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional, al\u00e9m de atuar como servidor de carreira. Seu entorno institucional \u00e9 visto como compat\u00edvel com atributos de rigor, di\u00e1logo e integridade exigidos pela cadeira no STF.<\/p>\n
Como presidentes de associa\u00e7\u00f5es do sistema financeiro e do mercado segurador, acompanhamos com aten\u00e7\u00e3o e respeito o processo de indica\u00e7\u00e3o e sabatina de ministros do Supremo Tribunal Federal. A indica\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o \u00e9 prerrogativa exclusiva, mas ponto de partida para um arranjo que exige responsabilidade na escolha, dada a relev\u00e2ncia do cargo.<\/p>\n
Essa avalia\u00e7\u00e3o considera atributos como forma\u00e7\u00e3o, trajet\u00f3ria marcada por rigor, compromisso com o di\u00e1logo, respeito \u00e0 institucionalidade e capacidade de conciliar. O fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es, a seguran\u00e7a jur\u00eddica e o ambiente de neg\u00f3cios tamb\u00e9m aparecem entre os objetivos.<\/p>\n
O texto ressalta ainda o papel do Senado Federal: a sabatina \u00e9 etapa essencial para avaliar a capacidade e a ader\u00eancia do indicado aos valores e \u00e0 fun\u00e7\u00e3o de guardi\u00e3o da ordem constitucional. Assinam Dyogo Oliveira, presidente da CNSeg; Cristiane Coelho, presidente da ABFin; e Isaac Sidney, presidente da Febraban.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"