O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Douglas Ruas (PL), pediu ao STF que assuma interinamente o governo do estado at\u00e9 que a Corte decida sobre o formato das elei\u00e7\u00f5es para o mandato-tamp\u00e3o. O pedido foi feito nesta quinta-feira (23). A justificativa \u00e9 a linha sucess\u00f3ria prevista na Constitui\u00e7\u00e3o estadual, diante da atual vac\u00e2ncia de comando.<\/p>\n
Ruas assumiu a presid\u00eancia da Alerj na semana passada, ap\u00f3s a cassa\u00e7\u00e3o do ex-deputado Rodrigo Bacellar (Uni\u00e3o) pelo TSE, em decis\u00e3o relacionada \u00e0 inelegibilidade de Cl\u00e1udio Castro at\u00e9 2030. O parlamentar entende que, com o desfecho judicial, cabe \u00e0 Alerj indicar quem governa enquanto persiste a d\u00favida sobre o formato das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O deputado argumenta que manter o atual presidente do TJ-RJ, Ricardo Couto de Castro, no exerc\u00edcio do Executivo contraria a l\u00f3gica de uma recomposi\u00e7\u00e3o da linha sucess\u00f3ria prevista pela Constitui\u00e7\u00e3o do estado. O objetivo \u00e9 assegurar que a chefia do Executivo fique sob a compet\u00eancia de quem est\u00e1 na linha sucess\u00f3ria leg\u00edtima.<\/p>\n
Mais cedo, Ruas se reuniu com o ministro Cristiano Zanin, relator de uma a\u00e7\u00e3o sobre as elei\u00e7\u00f5es no Rio. Saindo da reuni\u00e3o, o presidente da Alerj n\u00e3o comentou aos jornalistas. O deputado federal Altineu C\u00f4rtes (PL-RJ) informou que Zanin sinalizou aguardar a decis\u00e3o final do STF sobre o mandato-tamp\u00e3o para definir quem assume o governo.<\/p>\n
De acordo com C\u00f4rtes, o processo est\u00e1 sob an\u00e1lise do ministro Fl\u00e1vio Dino, que pediu vista e deve levar o caso a julgamento ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o do TSE. Em 9 de abril, o STF suspendeu o julgamento ap\u00f3s pedir vista de Dino, que pretende devolver o processo para julgamento ap\u00f3s a conclus\u00e3o do TSE sobre a inelegibilidade de Castro.<\/p>\n
A elei\u00e7\u00e3o para o mandato-tamp\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria porque a linha sucess\u00f3ria ficou desabastecida. A condena\u00e7\u00e3o de Castro pelo TSE levou \u00e0 necessidade de elei\u00e7\u00f5es indiretas para o governo. O PSD tem pleiteado elei\u00e7\u00f5es diretas, recurso que tramita no STF. O ex-governador chegou a renunciar ao cargo para cumprir o prazo de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o, abrindo espa\u00e7o para novas defini\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Depois da ren\u00fancia de Castro, a vaga ficou ocupada provisoriamente pelo presidente do TJ, que exerce interinamente o governo. O pr\u00f3ximo na linha seria o presidente da Alerj, mas a cassa\u00e7\u00e3o de Bacellar deixou a Assembleia sem o governante pretendido para esse fim. O STF ainda n\u00e3o definiu o formato das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"