O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Douglas Ruas, e o deputado federal Altineu C\u00f4rtes se reuniram nesta quinta-feira (23) com o ministro Cristiano Zanin, do STF, para tratar do mandato-tamp\u00e3o no governo do estado. A reuni\u00e3o ocorreu na mesma noite em que a Alerj pediu ao ministro Luiz Fux que Ruas assuma o comando interino. O desembargador Ricardo Couto, presidente do TJ-RJ, ocupa hoje o cargo por ser o terceiro na linha de sucess\u00e3o.<\/p>\n
A discuss\u00e3o ocorreu ap\u00f3s a Alerj formalizar o pedido para definir se o pr\u00f3ximo presidente interino ter\u00e1 mandato direto ou indireto. Segundo apura\u00e7\u00e3o do Valor, Ruas e C\u00f4rtes cobraram celeridade na decis\u00e3o do STF sobre o modelo de elei\u00e7\u00e3o suplementar. O ministro relataria o caso da Alerj envolvendo a elei\u00e7\u00e3o direta.<\/p>\n
Os envolvidos teriam sido informados pelo STF de que o pedido n\u00e3o dever\u00e1 ser acolhido, sob a atual linha de decis\u00e3o. A proclama\u00e7\u00e3o parcial j\u00e1 indicara que Couto permaneceria como governador interino at\u00e9 o desfecho sobre o formato da elei\u00e7\u00e3o, ainda aguardando a retomada do julgamento, que foi suspenso por pedido de vista de Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n
Conforme apurado, o STF j\u00e1 havia definido, em 9 de abril, que Couto deve seguir no cargo at\u00e9 a conclus\u00e3o sobre o modelo da elei\u00e7\u00e3o suplementar. A suspens\u00e3o ocorreu para avalia\u00e7\u00e3o de voto popular ou indireto pelos deputados estaduais, sem data definida para a retomada do debate.<\/p>\n
Segundo fontes consultadas pelo Valor, h\u00e1 entendimento entre ministros de que a paralisa\u00e7\u00e3o pode dificultar a aceita\u00e7\u00e3o do pedido da Alerj para investir na assun\u00e7\u00e3o de Ruas como governador interino. A Alerj sustenta que Ruas foi eleito presidente da casa, fortalecendo o comando interino. Fux ainda n\u00e3o analisou o requerimento.<\/p>\n
Para membros do STF, a situa\u00e7\u00e3o do Rio \u00e9 at\u00edpica, com decis\u00f5es que dependem de delibera\u00e7\u00e3o colegiada no plen\u00e1rio. Um magistrado comentou que s\u00f3 o plen\u00e1rio pode reverter decis\u00f5es, o que pode manter Couto como governador interino at\u00e9 novo veredito. O caso envolve a linha sucess\u00f3ria em caso de dupla vac\u00e2ncia.<\/p>\n
O PSD encaminhou ao STF um pedido de elei\u00e7\u00e3o direta no Rio, que est\u00e1 sob an\u00e1lise do plen\u00e1rio. A Alerj argumenta que Ruas tem legitimidade para assumir, caso o STF determine o formato direto. Flanco pol\u00edtico e jur\u00eddico do caso segue sem prazo para conclus\u00e3o. Autoridades aguardam a defini\u00e7\u00e3o sobre a forma de elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"