O Tribunal Penal Internacional (TPI) manteve o julgamento do ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, por crimes contra a humanidade. A decis\u00e3o, tomada nesta quinta-feira, confirma acusa\u00e7\u00f5es de assassinatos cometidos durante a campanha de guerra \u00e0s drogas. Duterte fica sob risco de enfrentar um processo na Haia.<\/p>\n
Segundo o TPI, h\u00e1 evid\u00eancias de um plano comum entre Duterte e coautores para matar suspeitos ligados ao narcotr\u00e1fico. A acusa\u00e7\u00e3o envolve mortes ocorridas entre 2013 e 2018, em opera\u00e7\u00f5es sob a autoridade do governo filipino. A defesa contestou parte do enquadramento, mantendo a tese de que as declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do ex-presidente eram ret\u00f3ricas.<\/p>\n
O ex-presidente est\u00e1 preso desde mar\u00e7o do ano passado, ap\u00f3s ter sido detido na sequ\u00eancia de investiga\u00e7\u00f5es sobre abusos durante a aposta de governo na guerra \u00e0s drogas. A C\u00e2mara de julgamento do TPI deve planejar o processo, com prazos que costumam levar meses entre confirma\u00e7\u00e3o de acusa\u00e7\u00f5es e abertura do julgamento.<\/p>\n
Duterte j\u00e1 era alvo de tr\u00eas conjuntos de acusa\u00e7\u00f5es: 19 mortes entre 2013 e 2016 quando era prefeito de Davao, 14 mortes de alvos de alto valor entre 2016 e 2017, e 43 mortes ligadas a opera\u00e7\u00f5es de supress\u00e3o de drogas entre 2016 e 2018. Dados de organiza\u00e7\u00f5es de monitoramento ajudam a sustentar as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Dados compilados por organiza\u00e7\u00f5es de monitoramento indicam que grande parte da viol\u00eancia contra civis nas Filipinas ocorreu nesse contexto de combate \u00e0s drogas. O governo atual reconheceu a decis\u00e3o do TPI, ressaltando que a justi\u00e7a deve prevalecer para acusados e v\u00edtimas.<\/p>\n
O presidente filipino, Ferdinand Marcos Jr., afirmou que respeita a decis\u00e3o do tribunal e que a justi\u00e7a deve ser feita. Marcos destacou que ambas as partes podem se beneficiar de um veredito justo, seja para inocentes ou para as v\u00edtimas.<\/p>\n
O caso, que envolve um ex-chefe de Estado asi\u00e1tico, representa um marco para o TPI, que j\u00e1 julgou outros l\u00edderes por grav\u00edssimos crimes. Duterte permanece sob cust\u00f3dia enquanto o processo avan\u00e7a na c\u00e2mara de julgamento do tribunal.<\/p>\n
A tramita\u00e7\u00e3o deve seguir os pr\u00f3ximos passos t\u00edpicos do TPI, com a abertura formal do julgamento ap\u00f3s os planejamentos necess\u00e1rios. A decis\u00e3o de hoje confirma a continuidade do processo, sem indicar data de in\u00edcio do julgamento.<\/p>\n
O TPI n\u00e3o costuma declarar inaptid\u00e3o para julgamento com facilidade, mantendo a possibilidade de condu\u00e7\u00e3o normal mesmo em casos de autoridades de alta patente. O desfecho depender\u00e1 das evid\u00eancias apresentadas ao longo do julgamento.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 de que o processo marco o primeiro julgamento de um ex-chefe de Estado asi\u00e1tico no TPI, ampliando o alcance de responsabiliza\u00e7\u00e3o internacional por crimes contra a humanidade. Fonte oficial aponta que a justi\u00e7a, em qualquer caso, deve seguir seu curso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"