{"id":555853,"date":"2026-04-23T18:06:00","date_gmt":"2026-04-23T21:06:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/23\/fazenda-propoe-ao-senado-novas-linhas-de-credito-para-renegociar-dividas-rurais\/"},"modified":"2026-04-23T18:06:00","modified_gmt":"2026-04-23T21:06:00","slug":"fazenda-propoe-ao-senado-novas-linhas-de-credito-para-renegociar-dividas-rurais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/04\/23\/fazenda-propoe-ao-senado-novas-linhas-de-credito-para-renegociar-dividas-rurais\/","title":{"rendered":"Fazenda prop\u00f5e ao Senado novas linhas de cr\u00e9dito para renegociar d\u00edvidas rurais"},"content":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio da Fazenda apresentou ao Senado uma proposta alternativa ao Projeto de Lei 5122\/2023, que previa utilizar at\u00e9 30 bilh\u00f5es de reais do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal e de Fundos Constitucionais para securitizar d\u00edvidas rurais. A ideia \u00e9 criar duas linhas de cr\u00e9dito para renegocia\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos.<\/p>\n<p>A proposta, em m\u00e3os do ministro da Fazenda, D\u00e1rio Durigan, foi apresentada ao senador Renan Calheiros, presidente da CAE, na tarde desta quinta-feira. O objetivo \u00e9 recompor cr\u00e9ditos rurais em atraso, sem criar ac\u00famulo com renegocia\u00e7\u00f5es j\u00e1 autorizadas pelo Executivo.<\/p>\n<p>Segundo o esbo\u00e7o, as linhas contemplam opera\u00e7\u00f5es prorrogadas at\u00e9 30 de abril deste ano em adimpl\u00eancia e d\u00edvidas contratadas at\u00e9 31 de dezembro de 2025 com inadimpl\u00eancia entre 1\u00ba de julho de 2024 e 30 de abril deste ano. As datas marcam o in\u00edcio da escalada da inadimpl\u00eancia.<\/p>\n<p>A ideia \u00e9 vi\u00e1vel por meio de Medida Provis\u00f3ria ou projeto de lei, conforme Durigan encaminhou a Calheiros. A nova renegocia\u00e7\u00e3o n\u00e3o se soma \u00e0s medidas j\u00e1 anunciadas pelo governo, aponta o texto apresentado.<\/p>\n<p>A Fazenda estima alcan\u00e7ar 100 mil opera\u00e7\u00f5es, com financiamento total de cerca de 81,7 bilh\u00f5es de reais. Segundo fontes, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de impacto or\u00e7ament\u00e1rio e as fontes atuais devem permanecer dispon\u00edveis neste ano.<\/p>\n<p>Diferentemente de iniciativas anteriores, a proposta n\u00e3o limita a renegocia\u00e7\u00e3o a produtores afetados por eventos clim\u00e1ticos, ampliando o alcance aos endividados em situa\u00e7\u00e3o de caixa apertado e n\u00e3o apenas aos atingidos por safras ruins.<\/p>\n<p>Linhas propostas<\/p>\n<ul>\n<li>Linha 1, com recursos controlados: juros de 6% ao ano para Pronaf, 8% para Pronamp e 12% para demais produtores; prazo de at\u00e9 6 anos; entradas de 10% (adimplentes) e 20% (inadimplentes).<\/li>\n<li>Linha 2, com recursos livres: dirigida a grandes produtores, juros livres e prazo de at\u00e9 6 anos, com entrada semelhante.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A ferramenta preserva fontes atuais das opera\u00e7\u00f5es que o Tesouro possa renegociar com dep\u00f3sitos \u00e0 vista, sem custo para a Uni\u00e3o, conforme o texto. Em opera\u00e7\u00f5es com recursos de Fundos Constitucionais e do Funcaf\u00e9, as taxas seguem os planos safras vigentes.<\/p>\n<p>Calheiros confirmou que vai avaliar a proposta e manter conversas com a equipe econ\u00f4mica na pr\u00f3xima semana. A ideia \u00e9 apresentar alternativas ao governo para formar um acordo legislativo sobre o tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Minist\u00e9rio da Fazenda apresentou ao Senado duas linhas de cr\u00e9dito para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais, como alternativa ao Projeto de Lei 5122\/2023 que previa uso de at\u00e9 R$ 30 bilh\u00f5es do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal e de Fundos Constitucionais para securitiza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>A linha 1, com recursos controlados, atende Pronaf com juros de 6% ao ano, Pronamp com 8% ao ano e demais produtores com 12% ao ano, com prazo de at\u00e9 seis anos e entrada de 10% para opera\u00e7\u00f5es adimplentes e 20% para inadimplentes.<\/li>\n<li>A linha 2, com recursos livres, ser\u00e1 destinada a grandes produtores, com juros livres, prazo de at\u00e9 seis anos e entrada, sem acumular com renegocia\u00e7\u00f5es autorizadas recentemente pelo Executivo.<\/li>\n<li>A proposta abrange opera\u00e7\u00f5es prorrogadas at\u00e9 30 de abril deste ano em adimpl\u00eancia e opera\u00e7\u00f5es contratadas at\u00e9 31 de dezembro de 2025 em inadimpl\u00eancia entre 1\u00ba de julho de 2024 e 30 de abril deste ano.<\/li>\n<li>A Fazenda estima alcance de cerca de 100 mil opera\u00e7\u00f5es, totalizando R$ 81,7 bilh\u00f5es em financiamentos, com 37,463 bilh\u00f5es em adimplentes\/prorrogadas e 44,230 bilh\u00f5es em inadimplentes, mantendo fontes de or\u00e7amento j\u00e1 previstas para este ano.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":555867,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Fazenda prop\u00f5e duas linhas de cr\u00e9dito para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais (recursos controlados e livres), com juros de seis a doze por cento ao ano e prazo de at\u00e9 seis anos","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[258,94,247,91,31,142],"class_list":["post-555853","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-agronegocio","tag-economia","tag-financeiro","tag-governo","tag-politica","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/555853","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=555853"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/555853\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/555867"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=555853"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=555853"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=555853"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}