O governo federal apresentou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei para tentar conter a eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de combust\u00edveis causada pela guerra no Oriente M\u00e9dio. A proposta vincula redu\u00e7\u00e3o de impostos federais \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o extra obtida com a alta do petr\u00f3leo no mercado internacional.<\/p>\n
O texto, apresentado pelo l\u00edder do governo na C\u00e2mara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), prev\u00ea diminuir tributos sobre gasolina, etanol, diesel e biodiesel a partir de receitas adicionais geradas pela alta internacional do petr\u00f3leo. A redu\u00e7\u00e3o alcan\u00e7aria importa\u00e7\u00e3o e venda no varejo.<\/p>\n
A retirada efetiva dos impostos depender\u00e1 de decretos presidenciais, com o Minist\u00e9rio da Fazenda respons\u00e1vel por apresentar c\u00e1lculos que comprovem o aumento de arrecada\u00e7\u00e3o ligado ao pre\u00e7o do petr\u00f3leo. A tramita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n
A proposta \u00e9 descrita como emergencial e n\u00e3o permanente, v\u00e1lida apenas enquanto perdurarem os efeitos da guerra e durante o Or\u00e7amento de 2026. Os cortes ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o de, no m\u00e1ximo, dois meses por ciclo, com avalia\u00e7\u00e3o sobre renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durante a coletiva, o ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti, informou que cada redu\u00e7\u00e3o de 0,10 reais nos tributos sobre a gasolina, por dois meses, custaria cerca de 800 milh\u00f5es de reais, cobertos integralmente pelas receitas extras do petr\u00f3leo.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica enfatiza que a medida busca manter neutralidade fiscal, oferecendo ferramenta para agir rapidamente via decreto diante de eventuais eleva\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o pelas empresas, evitando impactos maiores na infla\u00e7\u00e3o. O governo sustenta que a a\u00e7\u00e3o \u00e9 preventiva.<\/p>\n
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que a proposta permite atua\u00e7\u00e3o r\u00e1pida para proteger consumidores, especialmente os mais vulner\u00e1veis, sem alterar o teto de gastos de forma permanente.<\/p>\n
Desde mar\u00e7o, o governo tem adotado incentivos para diesel e g\u00e1s de cozinha, incluindo desonera\u00e7\u00f5es e subs\u00eddios. A desonera\u00e7\u00e3o do PIS e da Cofins sobre o diesel, al\u00e9m de subsidiar o combust\u00edvel, \u00e9 parte do pacote.<\/p>\n
O subs\u00eddio inicial de diesel foi ampliado, chegando a 1,52 real por litro para importado e 1,12 real por litro para produ\u00e7\u00e3o nacional, com custos compartilhados entre Uni\u00e3o e estados. Um aux\u00edlio \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de GLP tamb\u00e9m foi anunciado, com at\u00e9 850 reais por tonelada.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, houve zeramento do PIS e Cofins sobre o combust\u00edvel de avia\u00e7\u00e3o, o que gera economia estimada de 0,07 real por litro de combust\u00edvel. As medidas buscam reduzir a press\u00e3o sobre o consumidor durante a alta de pre\u00e7os mundial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"