O PL da Dosimetria volta a mobilizar o Congresso a menos de uma semana da sess\u00e3o marcada para o dia 30. A oposi\u00e7\u00e3o trabalha para derrubar os vetos do presidente Lula a o texto, que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro. O governo admite o risco de derrota no Legislativo.<\/p>\n
Relator do projeto, Paulinho da For\u00e7a, aponta expectativa de vit\u00f3ria em ambas casas. Ele estima 300 votos na C\u00e2mara e 50 no Senado para a derrubada dos vetos, destacando a necessidade de refor\u00e7ar contatos com l\u00edderes em sess\u00e3o remota.<\/p>\n
A aposta da oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 ampliar o apoio para destravar a pauta. O governo tem aposta semelhante de que o PL pode ser mantido no conte\u00fado atual, com mudan\u00e7as m\u00ednimas, e que a press\u00e3o social pode influenciar o desenrolar do tema.<\/p>\n
A proposta altera o c\u00e1lculo de condena\u00e7\u00f5es, fixando crit\u00e9rios e percentuais m\u00ednimos para cumprimento e progress\u00e3o de regime. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea que a remi\u00e7\u00e3o seja compat\u00edvel com pris\u00e3o domiciliar em certos casos.<\/p>\n
De acordo com o projeto, quem comande organiza\u00e7\u00e3o criminosa estruturada para crime hediondo dever\u00e1 cumprir pelo menos 50% da pena. A mensagem da oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a mat\u00e9ria \u00e9 decisiva para o resultado pol\u00edtico.<\/p>\n
O veto de Lula, feito durante cerim\u00f4nia de tr\u00eas anos do 8 de janeiro no Planalto, foi apresentado como defesa da democracia e elogio ao STF. A vota\u00e7\u00e3o para rejeitar o veto exige maioria absoluta: 257 votos na C\u00e2mara e 41 no Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"