Pelo menos 11 dos 30 partidos brasileiros podem ficar sem acesso ao Fundo Partid\u00e1rio e ao tempo de propaganda em r\u00e1dio e TV caso repitam, em 2026, o desempenho obtido nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. Entre os que hoje recebem os recursos, o Avante ficaria de fora da lista caso a tend\u00eancia se repita.<\/p>\n
O levantamento \u00e9 exclusivo do Estad\u00e3o\/Broadcast e comparou o desempenho das legendas na C\u00e2mara dos Deputados em todo o pa\u00eds, cruzando os resultados com as exig\u00eancias da Emenda Constitucional 97\/2017, que instituiu a cl\u00e1usula de barreira.<\/p>\n
O estudo aponta que o PDT ficou mais pr\u00f3ximo do limite, mas n\u00e3o atingiu os 13 deputados distribu\u00eddos em nove Estados exigidos pelo crit\u00e9rio alternativo. Em 2022, o partido teve 17 eleitos, distribu\u00eddos em oito estados.<\/p>\n
A regra atual demanda desempenho m\u00ednimo para acesso ao Fundo Partid\u00e1rio e ao tempo de r\u00e1dio e TV. Em 2022, era preciso 2% dos votos v\u00e1lidos nacionalmente e, em pelo menos nove Estados, mais 1% dos votos v\u00e1lidos. Para 2026, subiu para 2,5% e 1,5% em nove estados, ou a elei\u00e7\u00e3o de 13 deputados em nove estados.<\/p>\n
Segundo a apura\u00e7\u00e3o, 11 legendas n\u00e3o alcan\u00e7aram 2,5% dos votos nacionais em 2022, o que as impediria sob as regras de 2026 se mantiverem o mesmo desempenho. Entre elas est\u00e3o Agir, Avante, Democracia Crist\u00e3, Democrata, Mobiliza, Novo, PCB, PCO, PRTB, PSTU e UP.<\/p>\n
Apenas o Avante correu risco claro de perder os recursos caso repita o desempenho de 2022. O partido marcou 2,0% dos votos nacionais e superou 1,5% apenas em sete estados, mantendo 7 deputados eleitos em 3 estados. Nota-se a sa\u00edda de Andr\u00e9 Janones, que deixou a sigla.<\/p>\n
O PDT tamb\u00e9m aparece com n\u00fameros preocupantes para 2026: mesmo com 17 deputados eleitos em 2022, distribu\u00eddos por oito unidades da Federa\u00e7\u00e3o, o partido n\u00e3o atingiu a marca de 13 parlamentares em nove estados exigida pelo crit\u00e9rio alternativo.<\/p>\n
Federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias aparecem como estrat\u00e9gia de sobreviv\u00eancia para pequenos partidos. Al\u00e9m de manter o Fundo e o tempo de TV, elas permitem somar resultados de legendas menores com outras siglas. A federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a reuniu PCdoB, PV e PT.<\/p>\n
Outras federa\u00e7\u00f5es ativas hoje incluem Renova\u00e7\u00e3o Solid\u00e1ria (PRD e Solidariedade) e PSOL-Rede, com somat\u00f3rios de resultados de diferentes siglas para contornar a cl\u00e1usula de barreira. O PROS integraria o Solidariedade, por exemplo, ap\u00f3s n\u00e3o alcan\u00e7ar os crit\u00e9rios em 2022.<\/p>\n
Este cen\u00e1rio, segundo o estudo, refor\u00e7a o papel das coaliz\u00f5es formais na tentativa de manter recursos e visibilidade para legendas menores, ainda que sem consenso sobre impactos e transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"