O que aconteceu<\/p>\n
A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo rejeitou o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o apresentado pelo professor Jo\u00e3o C\u00e2ndido Portinari, filho do pintor C\u00e2ndido Portinari, contra um fundo de investimento. A a\u00e7\u00e3o, movida em 2023, alegava uso indevido do sobrenome Portinari para explorar a fama do artista.<\/p>\n
Quem est\u00e1 envolvido<\/p>\n
A parte autora \u00e9 Jo\u00e3o C\u00e2ndido Portinari. A requerida \u00e9 o Portinari Fundo de Investimento Imobili\u00e1rio, que alterou o nome para Port2 Fundo de Investimento Imobili\u00e1rio ap\u00f3s o questionamento. O drama judicial envolve a suposta associa\u00e7\u00e3o entre o sobrenome e a obra do modernista.<\/p>\n
Quando, onde e por qu\u00ea<\/p>\n
O caso tramita na Justi\u00e7a paulista. A decis\u00e3o foi proferida na semana passada, em segunda inst\u00e2ncia, ap\u00f3s recursos interpostos pela defesa do fundo. O fundamento \u00e9 que o uso do nome, segundo o fundo, estaria vinculado a uma homenagem ao banqueiro italiano Tommaso Portinari, n\u00e3o ao pintor brasileiro. O objetivo da a\u00e7\u00e3o era a proibi\u00e7\u00e3o do uso do nome e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais.<\/p>\n
A decis\u00e3o da Justi\u00e7a<\/p>\n
O desembargador Cl\u00e1udio Godoy, ao julgar o caso, entendeu que a explica\u00e7\u00e3o apresentada pelo fundo \u00e9 plaus\u00edvel dentro do contexto de atua\u00e7\u00e3o da entidade. Mesmo que o nome seja mais associado ao pintor no Brasil, o tribunal avaliou que n\u00e3o houve configura\u00e7\u00e3o suficiente de m\u00e1-f\u00e9.<\/p>\n
Rea\u00e7\u00f5es e pr\u00f3ximos passos<\/p>\n
Jo\u00e3o C\u00e2ndido Portinari afirmou, por meio de seus advogados, que o argumento de homenagem \u00e9 fajuto. A defesa do fundo n\u00e3o comentou o caso. O autor informou que vai recorrer da decis\u00e3o para buscar a maior repara\u00e7\u00e3o poss\u00edvel, caso haja viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais ou de marca.<\/p>\n
Desdobramentos<\/p>\n
O fundo comunicou, em nota, que mant\u00e9m sua posi\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o se envolve em atividades comerciais que seriam prejudicadas pelo nome. A mudan\u00e7a para Port2 Fundo de Investimento Imobili\u00e1rio visa evitar confus\u00e3o com terceiros, segundo a institui\u00e7\u00e3o. A disputa continua nos tribunais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"