{"id":557843,"date":"2026-04-24T04:28:00","date_gmt":"2026-04-24T07:28:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/24\/projeto-preve-ate-10-anos-sem-cnh-e-multa-de-r-29-mil-para-motorista-bebado\/"},"modified":"2026-04-24T04:28:00","modified_gmt":"2026-04-24T07:28:00","slug":"projeto-preve-ate-10-anos-sem-cnh-e-multa-de-r-29-mil-para-motorista-bebado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/24\/projeto-preve-ate-10-anos-sem-cnh-e-multa-de-r-29-mil-para-motorista-bebado\/","title":{"rendered":"Projeto prev\u00ea at\u00e9 10 anos sem CNH e multa de R$ 29 mil para motorista b\u00eabado"},"content":{"rendered":"<p>O projeto apresentado na C\u00e2mara prev\u00ea endurecer a Lei Seca. O objetivo \u00e9 ampliar puni\u00e7\u00f5es para motoristas sob efeito de \u00e1lcool, principalmente em casos de acidente com v\u00edtimas. As medidas incluem suspens\u00e3o da CNH por at\u00e9 10 anos, multas mais altas e cobran\u00e7a de custos hospitalares.<\/p>\n<p>Quem est\u00e1 envolvido: o texto foi protocolado em 2024 pelo ex-deputado Gilvan M\u00e1ximo (Republicanos-DF). O tema tem ganhado destaque por ampliar as consequ\u00eancias para condutores alcoolemia que provoquem acidentes, variando conforme o desdobramento do ocorrido.<\/p>\n<p>Quando e onde: o projeto tramita na C\u00e2mara dos Deputados, iniciando pela Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes. A pauta poder\u00e1 seguir para outras comiss\u00f5es antes de seguir ao plen\u00e1rio, dependendo de alinhamentos pol\u00edticos e de pareceres.<\/p>\n<p>Contexto e penalidades propostas: a suspens\u00e3o da CNH pode chegar a 10 anos. Em casos de invalidez permanente, o prazo \u00e9 de cinco anos; em caso de morte, o prazo sobe para 10 anos. A multa por infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima passaria a 100 vezes o valor atual, que hoje \u00e9 de R$ 293,47, elevando-se a cerca de R$ 29 mil.<\/p>\n<p>Custos de atendimento m\u00e9dico: a proposta determina que todos os custos hospitalares das v\u00edtimas sejam arcados pelo motorista alcoolizado, conforme a gravidade do acidente. A ideia \u00e9 estimular maior responsabilidade dos condutores.<\/p>\n<p>Pr\u00f3ximos passos: o projeto aguarda avalia\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes e pode tramitar rapidamente se houver acordo com outras propostas relacionadas ao C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O encaminhamento acelerado depende de pareceres e da articula\u00e7\u00e3o entre comiss\u00f5es.<\/p>\n<p>Integra\u00e7\u00e3o com outras iniciativas: o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) pediu, em 14 de abril, que o tema integre um texto geral para regras de tr\u00e2nsito. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 consolidar mudan\u00e7as em uma proposta \u00fanica para vota\u00e7\u00e3o mais \u00e1gil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O projeto apresentado na C\u00e2mara, protocolado em 2024 pelo ex-deputado Gilvan M\u00e1ximo (Republicanos-DF), aumenta rigor da Lei Seca.<\/li>\n<li>A suspens\u00e3o da carteira de motorista pode chegar a at\u00e9 dez anos, variando conforme o desfecho do acidente: cinco anos em caso de invalidez permanente e dez anos em caso de morte.<\/li>\n<li>A infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima pode ter multa 100 vezes maior, saindo de quarenta e tr\u00eas centavos para R$ 29 mil.<\/li>\n<li>O texto prev\u00ea que todos os custos hospitalares com v\u00edtimas sejam cobrados do condutor alcoolizado.<\/li>\n<li>O projeto ainda tramita na Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes, com possibilidade de tramita\u00e7\u00e3o acelerada dentro de um movimento para unificar mudan\u00e7as no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, conforme pedido de Aureo Ribeiro em 14 de abril.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":557876,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Projeto endurece Lei Seca: CNH suspensa por at\u00e9 dez anos, multa de at\u00e9 R$ 29 mil e cobran\u00e7a de custos hospitalares de v\u00edtimas de acidentes com \u00e1lcool","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[240,141,91,101,78,31],"class_list":["post-557843","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-cidadania","tag-congresso","tag-governo","tag-pessoas","tag-policia","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/557843","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=557843"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/557843\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/557876"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=557843"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=557843"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=557843"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}