A empresa espanhola de combust\u00edveis Hatta Energy apresentou uma den\u00fancia contra Repsol, BP e outras companhias petrol\u00edferas, alegando abuso de posi\u00e7\u00e3o dominante e pr\u00e1ticas anticompetitivas no mercado de distribui\u00e7\u00e3o de hidrocarbonetos na Espanha. A reclama\u00e7\u00e3o foi formalizada junto \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia, \u00f3rg\u00e3o de controle da concorr\u00eancia, conforme apurado pela Bloomberg.<\/p>\n
Segundo o documento, o que est\u00e1 em jogo s\u00e3o comportamentos corporativos coordenados e atos estatais que, na vis\u00e3o da empresa, restringem a competi\u00e7\u00e3o no mercado atacadista de combust\u00edveis. A queixa aponta a cria\u00e7\u00e3o de um cartel de facto, com resist\u00eancia a fornecer abastecimento e barreiras regulat\u00f3rias e log\u00edsticas vinculadas ao setor.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o cita Repsol, Moeve, BP, Exolum e o pr\u00f3prio governo espanhol como parte de um suposto quadro que favorece um oligop\u00f3lio liderado pelos tr\u00eas principais concorrentes. Repsol \u00e9 apontada como principal refinadora no pa\u00eds; Moeve e BP tamb\u00e9m operam refino e distribui\u00e7\u00e3o. Exolum controla a rede de oleodutos e os dep\u00f3sitos de combust\u00edvel na Espanha.<\/p>\n
Hatta Energy afirma que Moeve est\u00e1 sob controle do fundo soberano de Abu Dabi, Mubadala, e do Carlyle Group, e que Exolum pertence a fundos de private equity como CVC Capital Partners e KKR. A empresa destaca ainda que n\u00e3o possui ativos f\u00edsicos pr\u00f3prios, atuando como importadora de diesel e, em menor medida, de gasolina, distribuindo para cerca de 570 postos independentes.<\/p>\n
Conforme a den\u00fancia, a distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis envolve dep\u00f3sitos da Exolum, o que aproxima o operador de log\u00edstica de combust\u00edvel do mercado. A empresa afirma ter sido impactada pela suposta coordena\u00e7\u00e3o entreInitially as regras fiscais favorecem certos operadores por meio do status de operador de confian\u00e7a, concedido pela autoridade tribut\u00e1ria, que isenta o pagamento antecipado de imposto especial. Alega que n\u00e3o recebeu esse status, o que aumenta o risco financeiro ao exigir a imobiliza\u00e7\u00e3o de volumes significativos de recursos.<\/p>\n
Hatta ressalta que a apresenta\u00e7\u00e3o da queixa \u00e0 Uni\u00e3o Europeia n\u00e3o garante, por si s\u00f3, que o regulador comunit\u00e1rio adote medidas. A den\u00fancia j\u00e1 foi enviada \u00e0 autoridade de concorr\u00eancia da UE, com acesso indicado pela imprensa.<\/p>\n
Repsol, Moeve e BP n\u00e3o comentaram o caso at\u00e9 o momento. Tamb\u00e9m n\u00e3o houve retorno do Minist\u00e9rio da Fazenda nem de Exolum sobre a den\u00fancia. A solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es foi encaminhada pelas autoridades e pelas empresas, sem resposta at\u00e9 a divulga\u00e7\u00e3o do material.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"