A ditadora interina da Venezuela, Delcy Rodr\u00edguez, afirmou nesta quinta-feira que a anistia no pa\u00eds chega ao fim. A declara\u00e7\u00e3o ocorreu dois meses ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei sobre o tema, sem prazo de validade. Ainda h\u00e1 473 presos pol\u00edticos em carceragens venezuelanas, segundo ONGs.<\/p>\n
Rodr\u00edguez n\u00e3o detalhou como ser\u00e1 encerrada a Lei de Anistia, sancionada em 19 de fevereiro. Ela disse que casos expressamente exclu\u00eddos poder\u00e3o ser atendidos em espa\u00e7o governamental, como o Programa para a Paz e Conviv\u00eancia Democr\u00e1tica e a Comiss\u00e3o para a Reforma da Justi\u00e7a Penal, criada hoje.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos destacam que muitos presos pol\u00edticos n\u00e3o s\u00e3o contemplados pela lei, que abrange fatos a partir de 1999 e limita liberdades a 13 eventos em 13 anos. O regime sustenta que a maioria est\u00e1 detida por crime comum.<\/p>\n
Segundo o balan\u00e7o mais recente da Foro Penal, divulgado na segunda-feira, 473 pessoas continuam presas por raz\u00f5es pol\u00edticas. Desde 8 de janeiro, quando come\u00e7ou o processo de soltura, houve 768 liberta\u00e7\u00f5es, mas apenas 186 associadas diretamente \u00e0 anistia.<\/p>\n
O an\u00fancio coincide com o in\u00edcio de uma disputa sobre o alcance da anistia e suas consequ\u00eancias para uma transi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no pa\u00eds. A oposi\u00e7\u00e3o afirma que a liberta\u00e7\u00e3o integral de presos \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para qualquer avan\u00e7o institucional.<\/p>\n
A Foro Penal aponta falhas na abrang\u00eancia da Lei da Anistia, que n\u00e3o contemplaria a totalidade de detidos por motivos pol\u00edticos no pa\u00eds. A organiza\u00e7\u00e3o ressalta casos de pris\u00f5es decorrentes de manifesta\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n
O partido oposicionista Primero Justicia enfatizou que uma transi\u00e7\u00e3o s\u00f3 come\u00e7a com a liberta\u00e7\u00e3o total de todos os presos, civis e militares. A sigla afirmou ainda que a lei \u00e9 insuficiente e excludente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"