{"id":5582,"date":"2025-05-20T01:06:43","date_gmt":"2025-05-20T04:06:43","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/20\/texas-impoe-restricoes-severas-ao-uso-de-redes-sociais-por-menores-de-idade\/"},"modified":"2025-05-20T01:06:43","modified_gmt":"2025-05-20T04:06:43","slug":"texas-impoe-restricoes-severas-ao-uso-de-redes-sociais-por-menores-de-idade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/20\/texas-impoe-restricoes-severas-ao-uso-de-redes-sociais-por-menores-de-idade\/","title":{"rendered":"Texas imp\u00f5e restri\u00e7\u00f5es severas ao uso de redes sociais por menores de idade"},"content":{"rendered":"

O Congresso do Texas est\u00e1 prestes a aprovar uma nova lei<\/strong> que restringe o uso de redes sociais por menores de 18 anos. A proposta, que j\u00e1 recebeu apoio de ambos os partidos, exige permiss\u00e3o dos pais para que jovens possam criar contas ou baixar aplicativos. A implementa\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para abril de 2026.<\/p>\n

A proposta de lei 186, que j\u00e1 passou na C\u00e2mara, considera qualquer site ou aplicativo que permita a cria\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fado como uma rede social. Assim, menores ficam proibidos de acess\u00e1-las sem autoriza\u00e7\u00e3o parental. Al\u00e9m disso, os pais poder\u00e3o solicitar a exclus\u00e3o das contas de seus filhos, com um prazo de at\u00e9 dez dias para que as empresas cumpram a solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Atualmente, dez estados<\/strong> nos Estados Unidos, incluindo o Texas, possuem legisla\u00e7\u00f5es que limitam o acesso de menores \u00e0s redes sociais. No entanto, a nova lei texana seria a mais rigorosa do pa\u00eds, j\u00e1 que a \u00fanica proibi\u00e7\u00e3o semelhante em vigor \u00e9 a da Fl\u00f3rida, que se aplica apenas a menores de 14 anos.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00f5es e Cr\u00edticas<\/h3>\n

Durante as discuss\u00f5es sobre a lei, adolescentes expressaram preocupa\u00e7\u00f5es. Um jovem de 17 anos, com mais de um milh\u00e3o de seguidores em uma plataforma, argumentou que a proibi\u00e7\u00e3o total poderia ser prejudicial. Ele destacou que o conte\u00fado nocivo n\u00e3o desaparece ao completar 18 anos e que a lei pode impactar negativamente a sa\u00fade mental dos jovens.<\/p>\n

O senador Adam Hinojosa, um dos patrocinadores da proposta, defendeu a necessidade da regulamenta\u00e7\u00e3o, citando casos de suic\u00eddio e bullying entre jovens relacionados ao uso de redes sociais. Ele afirmou que as plataformas n\u00e3o est\u00e3o protegendo adequadamente os usu\u00e1rios mais jovens.<\/p>\n

Desafios Legais<\/h3>\n

Cr\u00edticos da nova legisla\u00e7\u00e3o alertam que a lei pode ser contestada judicialmente, alegando que infringe o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o garantido pela Primeira Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos. A diretora de pol\u00edticas de uma associa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria de computa\u00e7\u00e3o destacou que a proposta pode conflitar com a legisla\u00e7\u00e3o de contratos do Texas, limitando o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos adolescentes.<\/p>\n

O Texas j\u00e1 enfrenta desafios legais em rela\u00e7\u00e3o a plataformas digitais, incluindo a\u00e7\u00f5es contra o TikTok por supostas viola\u00e7\u00f5es de leis de prote\u00e7\u00e3o a menores. Com as novas propostas em andamento, a batalha legal sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o das redes sociais no estado parece estar apenas come\u00e7ando.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Congresso do Texas est\u00e1 prestes a aprovar uma lei que vai restringir o uso de redes sociais por menores de 18 anos. Essa nova regra exigir\u00e1 que os pais deem permiss\u00e3o para que seus filhos criem contas ou baixem aplicativos. A lei, que deve entrar em vigor em abril de 2026, j\u00e1 recebeu apoio de ambos os partidos na C\u00e2mara e tamb\u00e9m no Senado. O senador Adam Hinojosa, um dos patrocinadores, afirmou que muitos pais se preocupam com a seguran\u00e7a de seus filhos online. A proposta considera qualquer site ou aplicativo que permita a cria\u00e7\u00e3o e compartilhamento de conte\u00fado como uma rede social, o que significa que menores n\u00e3o poder\u00e3o acess\u00e1-los. Al\u00e9m disso, os pais poder\u00e3o solicitar a exclus\u00e3o das contas de seus filhos, e as empresas ter\u00e3o dez dias para atender a esse pedido. Atualmente, dez estados nos EUA t\u00eam leis que limitam o acesso de menores \u00e0s redes sociais, mas a do Texas seria a mais rigorosa, j\u00e1 que pro\u00edbe completamente o uso por menores de 18 anos. Embora haja apoio para a lei, cr\u00edticos alertam que ela pode ser contestada nos tribunais por violar o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o. Al\u00e9m disso, adolescentes expressaram preocupa\u00e7\u00f5es, argumentando que a proibi\u00e7\u00e3o pode ser prejudicial, pois muitos deles dependem das redes sociais para suas vidas e carreiras.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Texas avan\u00e7a com lei que restringe redes sociais para menores, exigindo autoriza\u00e7\u00e3o dos pais. A proposta gera pol\u00eamica e pode ser contestada judicialmente.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-5582","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/5582","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=5582"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/5582\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=5582"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=5582"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=5582"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}