O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, afirma que o inqu\u00e9rito das fake news n\u00e3o ter\u00e1 fim antes das elei\u00e7\u00f5es, por entender que a ofensiva contra a Corte se intensificou no per\u00edodo pol\u00edtico. Em entrevista ao programa CB.Poder, ele disse que as investiga\u00e7\u00f5es sobre fraudes no Banco Master s\u00e3o direcionadas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do mercado financeiro e \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ao Supremo.<\/p>\n
Mendes critica ataques a ministros e alerta que refer\u00eancias a Moraes e Toffoli devem aumentar no pleito. Ele afirma que o inqu\u00e9rito das fake news continua essencial para apurar ofensas graves contra a Corte, destacando que o Brasil avan\u00e7ou no ambiente democr\u00e1tico desde seu in\u00edcio, em 2019.<\/p>\n
O ministro defende que temas sobre conduta de magistrados sejam discutidos internamente, e que haja di\u00e1logo com presidentes dos Tr\u00eas Poderes para um pacto federativo que contenha tens\u00f5es institucionais. Ele tamb\u00e9m aponta falhas regulat\u00f3rias no sistema financeiro e ressalta que o foco atual envolve o Banco Master e a atua\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A conversa aborda a necessidade de reformas estruturais no Judici\u00e1rio diante da demanda social e do ac\u00famulo de processos no pa\u00eds. Mendes cita a import\u00e2ncia de regular penduricalhos, licen\u00e7as compensat\u00f3rias e a busca por uma linha regulat\u00f3ria est\u00e1vel que preserve sal\u00e1rios, mas reduza abusos no modelo atual.<\/p>\n
Sobre a ideia de um pacto entre os tr\u00eas Poderes, o ministro aponta que mudan\u00e7as no or\u00e7amento e na governabilidade n\u00e3o cabem apenas ao Judici\u00e1rio. Segundo ele, \u00e9 preciso um acordo amplo para reorganizar modelos de financiamento de emendas, cargos e autonomia entre Legislativo, Judici\u00e1rio e Executivo, especialmente diante do cen\u00e1rio eleitoral.<\/p>\n
O ministro comenta ainda a atua\u00e7\u00e3o do Banco Central e da CVM no enfrentamento de desafios do mercado financeiro, indicando que a crise recente pode favorecer reformas. Ele destaca que o tema merece debate p\u00fablico e participa\u00e7\u00e3o institucional para evitar distor\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n
Gilmar Mendes afirma que o inqu\u00e9rito das fake news continua relevante para a responsabiliza\u00e7\u00e3o de ataques \u00e0 democracia e que seu t\u00e9rmino antes das elei\u00e7\u00f5es \u00e9 improv\u00e1vel. Ele ressalta que a atua\u00e7\u00e3o dos demais agentes p\u00fablicos tem papel na conten\u00e7\u00e3o de ataques, mantendo o equil\u00edbrio institucional.<\/p>\n
Sobre dela\u00e7\u00e3o premiada, o ministro aponta d\u00favidas sobre o uso de informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 descobertas e defende crit\u00e9rios rigorosos para ressarcimento e prote\u00e7\u00e3o de dados, evitando abusos. Ele indica que o STF acompanha mudan\u00e7as na jurisprud\u00eancia e discute medidas para aprimorar os acordos de colabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No tema da dela\u00e7\u00e3o envolvendo casos de agentes p\u00fablicos, Mendes diz que \u00e9 necess\u00e1rio cautela para n\u00e3o macular a imagem das institui\u00e7\u00f5es. Ele defende controle, transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil para atuar como vetor de responsabiliza\u00e7\u00e3o quando houver abusos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"