O Supremo Tribunal Federal encerra nesta sexta-feira o julgamento da pris\u00e3o preventiva do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. A Segunda Turma analisa se ele permanece detido ou obtain liberdade provis\u00f3ria. At\u00e9 o momento, dois ministros j\u00e1 defenderam a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o, Mendon\u00e7a e Fux, com votos inseridos no plen\u00e1rio virtual.<\/p>\n
A conclus\u00e3o ocorre at\u00e9 as 23h59, em formato de plen\u00e1rio virtual, no qual as decis\u00f5es s\u00e3o computadas eletronicamente sem sess\u00e3o presencial. O julgamento refere-se ao referendo \u00e0 decis\u00e3o do relator, ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, que havia determinado a medida cautelar.<\/p>\n
Costa foi preso preventivamente no Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda. Ele busca transferir-se para a Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Bras\u00edlia para negociar dela\u00e7\u00e3o premiada. A deten\u00e7\u00e3o integra a quarta fase da Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero, que investiga fraudes envolvendo o BRB.<\/p>\n
O advogado Eug\u00eanio Arag\u00e3o assumiu a defesa e disse que a transfer\u00eancia ainda n\u00e3o foi solicitada, por entender que a medida \u00e9 prematura. A defesa afirma que o foco atual \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o do STF sobre a pris\u00e3o.<\/p>\n
Costa pretende pleitear a transfer\u00eancia para fechar acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada com as autoridades. Ele j\u00e1 negocia com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e demais \u00f3rg\u00e3os, segundo apura\u00e7\u00f5es relacionadas ao caso Master. A pauta continua sob an\u00e1lise no STF at\u00e9 a conclus\u00e3o do julgamento.<\/p>\n
O processo envolve investiga\u00e7\u00f5es sobre fraudes na rela\u00e7\u00e3o entre o BRB e empresas privadas. As pr\u00f3ximas pautas dever\u00e3o confirmar ou afastar os impactos da decis\u00e3o sobre a continuidade da deten\u00e7\u00e3o do ex-presidente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"