Nos pr\u00f3ximos anos, dezenas de plataformas de petr\u00f3leo na costa brasileira devem chegar ao fim da vida \u00fatil. O Brasil ter\u00e1 de decidir entre desmont\u00e1-las no pa\u00eds ou exportar o servi\u00e7o para estaleiros estrangeiros. Hoje, n\u00e3o h\u00e1 estaleiro habilitado para reciclar grandes embarca\u00e7\u00f5es ou plataformas offshore no Brasil.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o marco legal ainda tramita no Congresso h\u00e1 cinco anos sem vota\u00e7\u00e3o, e o regime tribut\u00e1rio aplic\u00e1vel permanece indefinido. O setor estima que o valor do neg\u00f3cio possa chegar a 306 bilh\u00f5es de reais nos pr\u00f3ximos 30 anos, se houver condi\u00e7\u00f5es para aproveitar o mercado.<\/p>\n
A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo aponta que cerca de 35 unidades de produ\u00e7\u00e3o ser\u00e3o desativadas entre 2025 e 2030, e outras 12 at\u00e9 2035, com custo estimado de US$ 1 bilh\u00e3o por ano. Em 2024, 76 plataformas tinham mais de 25 anos de opera\u00e7\u00e3o, sinal de satura\u00e7\u00e3o de ativos em idade avan\u00e7ada.<\/p>\n
A Petrobras planeja adiantar o descomissionamento da FPSO Cidade de Santos, prevista para terminar em 2027, para este ano. Ap\u00f3s 2031, a estatal projeta a sa\u00edda de 50 plataformas, sendo 43 fixas. Executivos da empresa dizem que a destina\u00e7\u00e3o depender\u00e1 do recebimento adequado pelos ativos.<\/p>\n
At\u00e9 2032, estima-se que 15 mil embarca\u00e7\u00f5es sejam recicladas no mundo, o que representa 25% da frota mercante atual. Estaleiros europeus j\u00e1 operam perto de sua capacidade. O Tratado de Hong Kong, em vigor desde 2025, imp\u00f5e padr\u00f5es de seguran\u00e7a, gest\u00e3o de res\u00edduos e rastreabilidade, limitando o uso de pr\u00e1ticas como o beeing.<\/p>\n
O Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking global, com 11% do mercado e at\u00e9 16 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em opera\u00e7\u00f5es previstas at\u00e9 2029. Ainda assim, o pa\u00eds n\u00e3o ratificou o tratado e n\u00e3o possui estaleiros certificados. A cadeia brasileira depende de condi\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias, tribut\u00e1rias e log\u00edsticas para competir em padr\u00e3o, n\u00e3o apenas pre\u00e7o.<\/p>\n
Em janeiro, o governo criou o Grupo de Trabalho de Descomissionamento e Reciclagem de Plataformas Offshore e Navios, coordenado pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento. O grupo mapeou cadeias produtivas, identificou gargalos e apresentou recomenda\u00e7\u00f5es em abril. Ainda falta tramita\u00e7\u00e3o no Congresso e ajustes no REPETRO.<\/p>\n
A receita federal sustenta que sucata n\u00e3o se enquadra no regime tribut\u00e1rio atual, enquanto n\u00e3o h\u00e1 normativa simplificando esse entendimento. Tamb\u00e9m n\u00e3o existem regras para importa\u00e7\u00e3o de plataformas usadas destinadas ao desmonte no Brasil, o que aumenta a inseguran\u00e7a para investimentos no setor.<\/p>\n
O grupo defende que o Brasil pode competir pela certifica\u00e7\u00e3o de qualidade, criando uma ind\u00fastria de reciclagem desde o in\u00edcio. Para isso, s\u00e3o necess\u00e1rios marco regulat\u00f3rio, estaleiros habilitados e um regime tribut\u00e1rio vi\u00e1vel. Sem esses elementos, o pa\u00eds fica \u00e0 margem do fluxo global.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"