O ministro do Midc, M\u00e1rcio Elias Rosa, afirmou que o memorando entre Goi\u00e1s e os EUA sobre explora\u00e7\u00e3o de terras raras n\u00e3o deve avan\u00e7ar para projetos econ\u00f4micos. Segundo ele, esse tipo de acordo \u00e9 compet\u00eancia da Uni\u00e3o, n\u00e3o dos estados, o que inviabiliza normas estaduais nesse tema.<\/p>\n
Rosa destacou que a explora\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos precisa gerar valor no Brasil, estimulando processamento local em vez de exporta\u00e7\u00e3o bruta. Tamb\u00e9m negou a cria\u00e7\u00e3o de uma estatal para o setor, dizendo que \u00e9 preciso regulamenta\u00e7\u00e3o clara sobre quem pode explorar e obter alvar\u00e1.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o ministro disse que o acordo de Goi\u00e1s com os EUA n\u00e3o deve prosperar, apontando v\u00edcio de constitucionalidade na base legal estadual. Ele lembrou que o subsolo pertence \u00e0 Uni\u00e3o e que rela\u00e7\u00f5es internacionais s\u00e3o de compet\u00eancia federal.<\/p>\n
Mercosul e Uni\u00e3o Europeia<\/p>\n
O governo informou que o acordo entre Mercosul e UE deve trazer ganhos no m\u00e9dio prazo, com tarifa zero para cerca de 5 mil produtos a partir de 1\u00ba de maio. Segundo o Midc, o efeito acontecer\u00e1 gradualmente, com maior escala de com\u00e9rcio.<\/p>\n
O Congresso ratificou o acordo em 18 de mar\u00e7o. O Brasil notificou a Comiss\u00e3o Europeia sobre a ratifica\u00e7\u00e3o, que confirmou o recebimento nesta semana. A redu\u00e7\u00e3o de tarifas atinge 91% dos itens no Mercosul e 95% nas importa\u00e7\u00f5es da UE.<\/p>\n
As proje\u00e7\u00f5es oficiais apontam impactos positivos na economia: aumento de 37 bilh\u00f5es de reais no PIB, eleva\u00e7\u00e3o de 13,6 bilh\u00f5es em investimentos, queda de pre\u00e7os de 0,56% ao consumidor e incremento de 52,1 bilh\u00f5es nas exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Investiga\u00e7\u00e3o comercial nos EUA<\/p>\n
Rosa afirmou que o Brasil buscar\u00e1 convencer os EUA de que as pr\u00e1ticas comerciais em an\u00e1lise s\u00e3o leg\u00edtimas. Participantes do governo brasileiro participaram de audi\u00eancias sobre a investiga\u00e7\u00e3o fundada na Se\u00e7\u00e3o 301 do Trade Act de 1974.<\/p>\n
Os EUA classificaram o Brasil como poss\u00edvel foco de pr\u00e1ticas desleais, citando, entre as cr\u00edticas, quest\u00f5es envolvendo servi\u00e7os de pagamento eletr\u00f4nico, incluindo iniciativas de pagamento desenvolvidas pelo governo.<\/p>\n
Fim da jornada 6×1<\/p>\n
O governo demonstrou otimismo para negociar o fim da jornada 6×1 na ind\u00fastria. A CNI tem se mostrado contr\u00e1ria \u00e0 medida, mas o ministro afirmou que n\u00e3o h\u00e1 dogmas intranspon\u00edveis e que o tema segue em negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Rosa rebateu o argumento de repasse de custos aos consumidores, dizendo que v\u00e1rias categorias j\u00e1 adotam jornadas mais curtas e que o impacto econ\u00f4mico tende a ser moderado. Ele ressaltou ganhos de produtividade e qualidade de vida.<\/p>\n
O tema tramita no Congresso: a CCJ da C\u00e2mara aprovou apenas a admissibilidade de propostas para extinguir a jornada 6×1, com avalia\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial. O governo tamb\u00e9m encaminhou um projeto de lei para acelerar a mudan\u00e7a.<\/p>\n
Fontes e contexto indicam ainda que o tema envolve disputas entre setores produtivos, representantes laborais e o governo, com estudos de impacto econ\u00f4mico e social em curso. A tramita\u00e7\u00e3o segue com aten\u00e7\u00e3o aos desdobramentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"