Dois legisladores democratas da Calif\u00f3rnia apresentaram um projeto de lei para abrir caminho a a\u00e7\u00f5es judiciais contra grandes empresas de tecnologia por n\u00e3o detectarem ou removerem material de abuso sexual infantil em suas plataformas. A medida busca responsabilizar quem hospeda conte\u00fado gerado por usu\u00e1rios, ampliando a margem de atua\u00e7\u00e3o do estado. O movimento ocorre ap\u00f3s vereditos recentes que responsabilizaram Meta e YouTube por danos a crian\u00e7as.<\/p>\n
As representantes Maggy Krell e Buffy Wicks afirmam que a explora\u00e7\u00e3o online causa trauma profundo a um grande n\u00famero de crian\u00e7as e cobram medidas mais eficazes das plataformas. O objetivo \u00e9 aumentar a obriga\u00e7\u00e3o das empresas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a infantil e reduzir o tempo de resposta a conte\u00fados impr\u00f3prios.<\/p>\n
A revis\u00e3o do projeto AB 1946 foi publicada em 6 de abril. Entre as mudan\u00e7as, as empresas passariam a realizar auditorias semestrais sobre o impacto de escolhas de design na seguran\u00e7a infantil e a enviar os resultados ao procurador-geral. Tamb\u00e9m haveria regras mais simples de reporte por usu\u00e1rios.<\/p>\n
Caso avance, a lei entraria em vigor em 1\u00ba de janeiro de 2027, caso o cumprimento ocorra at\u00e9 o fim da sess\u00e3o legislativa em agosto. A proposta prev\u00ea ainda que a\u00e7\u00f5es administrativas resultem em recursos para um fundo de apoio a sobreviventes.<\/p>\n
Acredita-se que a medida preench\u00ea lacunas legais ao ampliar a responsabiliza\u00e7\u00e3o de plataformas que hospedam conte\u00fado gerado por usu\u00e1rios. Os autores destacam a necessidade de mecanismos mais pr\u00f3ximos da pr\u00e1tica para reduzir danos.<\/p>\n
Segundo Krell e Wicks, o projeto tamb\u00e9m conferiria ao procurador-geral e a outros fiscais o acesso a informa\u00e7\u00f5es e a ajuizar a\u00e7\u00f5es quando cab\u00edvel. A minuta sugere que san\u00e7\u00f5es administrativas sejam direcionadas ao fundo de apoio a sobreviventes.<\/p>\n
As parlamentares lembram que, sob a legisla\u00e7\u00e3o vigente, h\u00e1 prazos maiores para agir em casos de conte\u00fado prejudicial. A proposta reduziria esse intervalo para 48 horas em diversas situa\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de exigir revis\u00e3o humana de material novo de abuso infantil detectado pelas plataformas.<\/p>\n
O debate ocorre em meio a decis\u00f5es judiciais nos estados, com poucas a\u00e7\u00f5es anteriores envolvendo seguran\u00e7a infantil nas redes. Jurados em Calif\u00f3rnia e Novo M\u00e9xico apontaram responsabilidade de Meta e YouTube por falhas que permitiram danos a jovens usu\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"