{"id":55996,"date":"2025-05-21T08:59:22","date_gmt":"2025-05-21T11:59:22","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/21\/ministros-do-stf-defendem-rigor-na-avaliacao-de-provas-contra-acusados-de-golpe\/"},"modified":"2025-05-21T08:59:22","modified_gmt":"2025-05-21T11:59:22","slug":"ministros-do-stf-defendem-rigor-na-avaliacao-de-provas-contra-acusados-de-golpe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/21\/ministros-do-stf-defendem-rigor-na-avaliacao-de-provas-contra-acusados-de-golpe\/","title":{"rendered":"STF decide n\u00e3o aceitar den\u00fancia contra militares envolvidos em trama golpista"},"content":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os militares Cleverson Ney Magalh\u00e3es e Nilton Diniz Rodrigues n\u00e3o s\u00e3o r\u00e9us em um caso relacionado a uma suposta trama golpista para manter Jair Bolsonaro no poder.<\/strong> A decis\u00e3o foi tomada na ter\u00e7a-feira, 20 de maio de 2025, durante a avalia\u00e7\u00e3o de den\u00fancias apresentadas pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n

Os dois militares, que faziam parte do chamado “n\u00facleo 3”, foram considerados inocentes devido \u00e0 fragilidade das provas contra eles. Outros dez acusados, incluindo nove militares e um agente da Pol\u00edcia Federal, foram formalmente aceitos como r\u00e9us.<\/strong> O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, destacou que n\u00e3o havia ind\u00edcios suficientes para justificar a abertura de processos contra Magalh\u00e3es, coronel da reserva, e Rodrigues, general.<\/p>\n

Detalhes da Decis\u00e3o<\/h3>\n

Ambos os militares participaram de uma reuni\u00e3o em novembro de 2022, na casa do general Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro. As defesas argumentaram que a reuni\u00e3o n\u00e3o tinha car\u00e1ter golpista e se tratava de um encontro social entre militares. Magalh\u00e3es descreveu a reuni\u00e3o como uma “conversa de bar”, sem qualquer planejamento ou organiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es ilegais.<\/p>\n

Os advogados de Magalh\u00e3es ressaltaram que n\u00e3o havia provas que indicassem sua ades\u00e3o a qualquer tentativa de golpe. Rodrigues, por sua vez, foi defendido com o argumento de que sua participa\u00e7\u00e3o na reuni\u00e3o foi acidental, j\u00e1 que esteve fora do Brasil entre agosto de 2020 e novembro de 2022.<\/strong><\/p>\n

Cr\u00edticas e An\u00e1lises<\/h3>\n

Os ministros da Primeira Turma do STF enfatizaram a necessidade de crit\u00e9rios rigorosos na avalia\u00e7\u00e3o das provas apresentadas pela PGR. O ministro Fl\u00e1vio Dino lembrou que todos os r\u00e9us respondem pelo crime de participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00e3o criminosa, destacando que at\u00e9 mesmo a\u00e7\u00f5es aparentemente irrelevantes podem ser consideradas.<\/p>\n

O ministro Luiz Fux tamb\u00e9m apontou a necessidade de provas mais robustas para justificar condena\u00e7\u00f5es. Ele mencionou o caso do general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, que, segundo a den\u00fancia, teria discutido sua ades\u00e3o ao plano golpista com Bolsonaro, mas as evid\u00eancias ainda s\u00e3o consideradas insuficientes.<\/p>\n

A decis\u00e3o do STF marca um momento importante na an\u00e1lise das den\u00fancias contra os acusados de envolvimento em uma poss\u00edvel tentativa de golpe, refletindo a complexidade e a seriedade das alega\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal decidiu que os militares Cleverson Ney Magalh\u00e3es e Nilton Diniz Rodrigues n\u00e3o ser\u00e3o processados, pois as provas contra eles foram consideradas fracas. Essa decis\u00e3o foi un\u00e2nime entre os ministros da Primeira Turma do STF. Os dois militares estavam entre os acusados de participar de uma tentativa de golpe para manter Jair Bolsonaro no poder, mas os ministros n\u00e3o encontraram ind\u00edcios suficientes para abrir um processo contra eles. Outros dez acusados, a maioria militares, se tornaram r\u00e9us. Magalh\u00e3es e Rodrigues participaram de uma reuni\u00e3o em 2022, mas suas defesas argumentaram que o encontro n\u00e3o tinha car\u00e1ter golpista e que eles n\u00e3o tomaram decis\u00f5es ou a\u00e7\u00f5es que indicassem apoio ao golpe. Os advogados destacaram que n\u00e3o havia provas concretas de envolvimento deles em atividades ilegais. Ap\u00f3s a decis\u00e3o, os advogados de ambos os militares expressaram satisfa\u00e7\u00e3o com o resultado, ressaltando a fragilidade das acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STF decide que dois militares n\u00e3o s\u00e3o r\u00e9us em caso de tentativa de golpe, enquanto outros dez enfrentam acusa\u00e7\u00f5es.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-55996","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/55996","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=55996"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/55996\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=55996"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=55996"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=55996"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}