{"id":560379,"date":"2026-04-24T08:44:00","date_gmt":"2026-04-24T11:44:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/24\/acordos-sobre-terras-raras-sao-competencia-da-uniao-diz-ministro\/"},"modified":"2026-04-24T08:44:00","modified_gmt":"2026-04-24T11:44:00","slug":"acordos-sobre-terras-raras-sao-competencia-da-uniao-diz-ministro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/24\/acordos-sobre-terras-raras-sao-competencia-da-uniao-diz-ministro\/","title":{"rendered":"Acordos sobre terras raras s\u00e3o compet\u00eancia da Uni\u00e3o, diz ministro"},"content":{"rendered":"<p>O ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, M\u00e1rcio Elias Rosa, afirmou que a compet\u00eancia sobre acordos envolvendo terras raras \u00e9 da Uni\u00e3o, n\u00e3o dos Estados. A declara\u00e7\u00e3o foi dada dois dias ap\u00f3s o governador de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado (PSD), assinar memorando com os EUA para a explora\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos.<\/p>\n<p>Elias Rosa explicou que, embora possa haver boa inten\u00e7\u00e3o na coopera\u00e7\u00e3o, o tratamento do tema n\u00e3o se sustenta do ponto de vista constitucional quando realizado por governos estaduais. Ele ressaltou que o memorando n\u00e3o cria obriga\u00e7\u00f5es formais e destacou o risco jur\u00eddico envolvido.<\/p>\n<p>Segundo o ministro, a iniciativa \u00e9 delicada porque se baseia em uma lei estadual que estabelece um marco regulat\u00f3rio para minera\u00e7\u00e3o de terras raras em Goi\u00e1s. O Minist\u00e9rio avalia a possibilidade de ajustes no conte\u00fado do projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n<p>O tema tamb\u00e9m tem ganhado vias nacionais. O governo federal trabalha com sugest\u00f5es para aperfei\u00e7oar propostas sobre minerais cr\u00edticos, que s\u00e3o tratadas em projeto relatado por Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). As contribui\u00e7\u00f5es devem chegar aos deputados na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s retornar de viagem \u00e0 Europa, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) convocou, na quarta-feira, uma reuni\u00e3o com ministros para tratar do assunto. A discuss\u00e3o envolve industrializa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apenas exporta\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios, segundo o ministro.<\/p>\n<p>Sobre a cria\u00e7\u00e3o da estatal Terrabras, Elias Rosa informou que n\u00e3o h\u00e1 necessidade, no momento, de instituir uma empresa p\u00fablica para explora\u00e7\u00e3o ou refino. Ele citou instrumentos legais existentes para incentivar o setor, como subven\u00e7\u00f5es e parcerias com a iniciativa privada.<\/p>\n<p>O ministro reiterou que a nova empresa n\u00e3o seria, neste momento, sin\u00f4nimo de melhor aproveitamento do ativo. A avalia\u00e7\u00e3o do MDIC e de parte do governo aponta caminhos para estimular o desenvolvimento sem criar uma estatal dedicada aos minerais cr\u00edticos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O ministro do Desenvolvimento afirma que acordos sobre terras raras s\u00e3o compet\u00eancia da Uni\u00e3o, e n\u00e3o dos estados, dizendo que o interesse nacional n\u00e3o pode ser gerido localmente.<\/li>\n<li>Ele tamb\u00e9m ressaltou que o memorando assinado pelo governador de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado, com os EUA para explora\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos n\u00e3o cria obriga\u00e7\u00f5es formais e apresenta v\u00edcio de constitucionalidade por fundamenta\u00e7\u00e3o em lei estadual.<\/li>\n<li>O governo avalia sugest\u00f5es para aperfei\u00e7oar o projeto de lei sobre minerais cr\u00edticos, em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, com contribui\u00e7\u00f5es previstas para a pr\u00f3xima semana, segundo o relator Arnaldo Jardim.<\/li>\n<li>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva convocou uma reuni\u00e3o com ministros para tratar do tema ap\u00f3s retornar de viagem \u00e0 Europa.<\/li>\n<li>Sobre a estatal Terrabras, o ministro disse que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de cria\u00e7\u00e3o neste momento, pois h\u00e1 instrumentos legais para incentivar o setor, como subven\u00e7\u00f5es e parcerias com a iniciativa privada.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":560385,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministro afirma que terras raras s\u00e3o da Uni\u00e3o; acordo de Goi\u00e1s com EUA \u00e9 questionado por v\u00edcio constitucional e abre debate sobre minerais cr\u00edticos","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[84,94,91,269,101,31],"class_list":["post-560379","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-acontecimentos-internacionais","tag-economia","tag-governo","tag-internacionais","tag-pessoas","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/560379","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=560379"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/560379\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/560385"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=560379"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=560379"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=560379"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}