O Paran\u00e1 ganhou um servi\u00e7o online para facilitar o reconhecimento de paternidade. Cart\u00f3rios de Registro Civil do estado passam a permitir que pais reconhe\u00e7am filhos e m\u00e3es iniciem investiga\u00e7\u00f5es pela internet, reduzindo a necessidade de deslocamento.<\/p>\n
A medida chega em um momento em que mais de 7,5 mil crian\u00e7as s\u00e3o registradas anualmente sem o nome do pai. Desde 2020, mais de 46 mil crian\u00e7as j\u00e1 tinham o registro apenas em nome da m\u00e3e no estado, evidenciando a demanda por procedimentos mais acess\u00edveis.<\/p>\n
Agora, m\u00e3es podem indicar o poss\u00edvel pai pela plataforma. O sistema localiza registros de nascimento vinculados a elas que ainda n\u00e3o apresentam paternidade reconhecida e permite incluir dados do pai e documentos para iniciar o processo.<\/p>\n
Depois da solicita\u00e7\u00e3o, o cart\u00f3rio competente envia o caso ao Judici\u00e1rio para a investiga\u00e7\u00e3o de paternidade. Em pedidos volunt\u00e1rios, o reconhecimento depende do consentimento das partes envolvidas, como a m\u00e3e ou o filho maior de idade.<\/p>\n
Segundo o presidente da associa\u00e7\u00e3o de registradores do Paran\u00e1, a digitaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como avan\u00e7o social relevante, pois trata-se de identidade, pertencimento e acesso a direitos. A ferramenta busca tornar o reconhecimento mais r\u00e1pido, acess\u00edvel e eficiente.<\/p>\n
O reconhecimento de paternidade assegura benef\u00edcios como heran\u00e7a, pens\u00e3o aliment\u00edcia e inclus\u00e3o em pol\u00edticas p\u00fablicas, al\u00e9m do direito \u00e0 identidade. O Brasil, no entanto, ainda registra n\u00fameros elevados desde 2020, com mais de um milh\u00e3o de rec\u00e9m-nascidos.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que a nova ferramenta reduza esses \u00edndices, simplificando o processo para milhares de fam\u00edlias e ampliando o alcance dos direitos ligados \u00e0 paternidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"