{"id":560838,"date":"2026-04-24T09:00:00","date_gmt":"2026-04-24T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/24\/oposicao-propoe-escolha-entre-clt-ou-pagamento-por-hora\/"},"modified":"2026-04-24T09:00:00","modified_gmt":"2026-04-24T12:00:00","slug":"oposicao-propoe-escolha-entre-clt-ou-pagamento-por-hora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/24\/oposicao-propoe-escolha-entre-clt-ou-pagamento-por-hora\/","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o prop\u00f5e escolha entre CLT ou pagamento por hora"},"content":{"rendered":"<p>A oposi\u00e7\u00e3o articula uma estrat\u00e9gia para frear a proposta do governo que pretende encerrar a escala de trabalho 6&#215;1. A admissibilidade da mat\u00e9ria foi aprovada na CCJ da C\u00e2mara na quarta-feira, 22, levando o debate para a comiss\u00e3o especial que vai analisar o m\u00e9rito.<\/p>\n<p>A ideia central \u00e9 incluir na comiss\u00e3o especial a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) de Mauricio Marcon, deputado PL do Rio Grande do Sul, autor da proposta que permite ao trabalhador escolher entre a CLT ou receber por horas trabalhadas. A comiss\u00e3o ter\u00e1 Marcon como integrante para defender seu texto, apresentado em outubro de 2025.<\/p>\n<p>Segundo a oposi\u00e7\u00e3o, o debate tamb\u00e9m passa por desonera\u00e7\u00e3o da folha ou por compensa\u00e7\u00f5es aos setores mais afetados pela mudan\u00e7a de regime, como com\u00e9rcio, supermercados e farm\u00e1cias. A estrat\u00e9gia envolve ampliar o leque de alternativas ao fim da escala 6&#215;1, mantendo o foco em impactos econ\u00f4micos e de emprego.<\/p>\n<h3>PECs em confronto<\/h3>\n<p>As PECs governistas e o projeto do governo t\u00eam diferen\u00e7as relevantes. Reginaldo Lopes, PT de Minas Gerais, prop\u00f5e jornada m\u00e1xima de oito horas di\u00e1rias e 36 semanais, com possibilidade de reduzir a jornada por acordo coletivo e com vig\u00eancia 10 anos ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o. Erika Hilton, PSOL de S\u00e3o Paulo, tamb\u00e9m fixa oito horas di\u00e1rias e 36 semanais, mas com escala 4&#215;3 e vigor 1 ano ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O texto do governo determina oito horas di\u00e1rias e 40 horas semanais, com dois repousos remunerados semanais de 24 horas cada. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, Republicanos da Para\u00edba, afirmou que n\u00e3o nomear\u00e1 um relator para o projeto de lei e manter\u00e1 a tramita\u00e7\u00e3o por meio de PECs, mantendo o calend\u00e1rio previsto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A oposi\u00e7\u00e3o quer incluir a PEC de Mauricio Marcon, que permite ao trabalhador escolher entre CLT ou receber por horas; Marcon deve compor a comiss\u00e3o especial para defender a mat\u00e9ria.<\/li>\n<li>A estrat\u00e9gia tamb\u00e9m prev\u00ea desonera\u00e7\u00e3o da folha ou compensa\u00e7\u00f5es para setores afetados pela mudan\u00e7a, como com\u00e9rcio, supermercados e farm\u00e1cias.<\/li>\n<li>O projeto de Marcon foi apresentado em outubro de 2025 e prev\u00ea chegar a quarenta horas semanais em quarenta horas, com a transi\u00e7\u00e3o come\u00e7ando em 2027 e chegando a 40 horas em 2030.<\/li>\n<li>H\u00e1 diverg\u00eancias entre PECs governistas e propostas de oposi\u00e7\u00e3o: Reginaldo Lopes defende at\u00e9 oito horas di\u00e1rias e 36 semanais com possibilidade de redu\u00e7\u00e3o via acordo, com vig\u00eancia em dez anos; Erika Hilton sugere 4&#215;3 e vig\u00eancia um ano ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>O governo prop\u00f5e oito horas di\u00e1rias e quarenta horas semanais, com dois descansos semanais remunerados; o presidente da C\u00e2mara afirma que n\u00e3o nomear\u00e1 relator para o projeto e manter\u00e1 a tramita\u00e7\u00e3o por PEC.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":560902,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Oposi\u00e7\u00e3o avan\u00e7a com a ideia de permitir ao trabalhador escolher entre CLT ou receber por hora, defendendo compensa\u00e7\u00f5es e desonera\u00e7\u00e3o da folha","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,91,101,31,248],"class_list":["post-560838","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/560838","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=560838"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/560838\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/560902"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=560838"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=560838"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=560838"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}