O Tribunal Superior Eleitoral reconheceu que Cl\u00e1udio Castro renunciou ao mandato antes do julgamento do caso Ceperj, afastando, em definitivo, a cassa\u00e7\u00e3o de seus diplomas. A decis\u00e3o, publicada na quinta-feira, 23, indica que n\u00e3o houve maioria para cassa\u00e7\u00e3o dos diplomas de Castro e de Thiago Pampolha, que tamb\u00e9m renunciou ao cargo de vice para assumir vaga no Tribunal de Contas do Estado.<\/p>\n
A conclus\u00e3o do TSE envolve a prejudicialidade da cassa\u00e7\u00e3o dos mandatos diante das ren\u00fancias. Mesmo com o ac\u00f3rd\u00e3o, a defini\u00e7\u00e3o sobre se haver\u00e1 elei\u00e7\u00e3o direta ou indireta para o governo do Rio de Janeiro permanece sob an\u00e1lise do STF. O tribunal determinou a perman\u00eancia de Ricardo Couto no Pal\u00e1cio Guanabara at\u00e9 nova decis\u00e3o.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual no STF<\/p>\n
O STF ainda n\u00e3o destravou o julgamento do tema. O ministro Fl\u00e1vio Dino solicitou vista e pretende analisar o ac\u00f3rd\u00e3o do TSE antes de votar. Ele n\u00e3o deve liberar o processo de imediato, aguardando preparo do voto.<\/p>\n
Votos e desdobramentos no TSE<\/p>\n
No TSE, votaram pela prejudicialidade os ministros C\u00e1rmen L\u00facia, Estela Aranha, Antonio Carlos Ferreira, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Floriano de Azevedo Marques. Votaram pela cassa\u00e7\u00e3o Isabel Gallotti, Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques, em discord\u00e2ncia com o relator. O placar manteve a linha de que as ren\u00fancias tornaram irrelevante a cassa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Impacto pol\u00edtico e pr\u00f3ximos passos<\/p>\n
A leitura dos votos aponta que a ren\u00fancia de Castro \u00e9 vista como instrumento para evitar cassa\u00e7\u00e3o, com o resultado poss\u00edvel de uma elei\u00e7\u00e3o indireta pela Assembleia Legislativa. O ac\u00f3rd\u00e3o do TSE n\u00e3o fixa o modelo eleitoral, mas abriu caminho para o STF definir o formato da elei\u00e7\u00e3o caso haja nova disputa. O STF dever\u00e1 reapresentar a mat\u00e9ria \u00e0 pauta ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o de Dino.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"