{"id":560958,"date":"2026-04-24T09:39:00","date_gmt":"2026-04-24T12:39:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/24\/deputado-propoe-veto-a-cigarros-para-nascidos-apos-2009-inspirado-no-reino-unido\/"},"modified":"2026-04-24T09:39:00","modified_gmt":"2026-04-24T12:39:00","slug":"deputado-propoe-veto-a-cigarros-para-nascidos-apos-2009-inspirado-no-reino-unido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/24\/deputado-propoe-veto-a-cigarros-para-nascidos-apos-2009-inspirado-no-reino-unido\/","title":{"rendered":"Deputado prop\u00f5e veto a cigarros para nascidos ap\u00f3s 2009, inspirado no Reino Unido"},"content":{"rendered":"<p>O deputado Maur\u00edcio Neves (PP-SP) protocolou na quinta-feira, 23 de abril de 2026, no Brasil, um projeto de lei que pro\u00edbe a venda de cigarros para quem nasceu ap\u00f3s 2009. A proposta estabelece aumento progressivo da idade m\u00ednima para compra de cigarros, charutos e produtos semelhantes a partir de 2027, seguindo modelo similar ao adotado pelo Parlamento brit\u00e2nico.<\/p>\n<p>Segundo o texto, a cada ano a idade m\u00ednima subiria, iniciando em 19 anos em 2027, passando a 20 em 2028, e assim por diante. A ideia \u00e9 gradualmente eliminar a venda de tabaco a futuras gera\u00e7\u00f5es, mantendo o acesso apenas para quem j\u00e1 tiver atingido a idade permitida na \u00e9poca.<\/p>\n<p>A iniciativa busca punir o com\u00e9rcio que vender para pessoas proibidas, com multas, apreens\u00e3o de produtos e suspens\u00e3o de alvar\u00e1. O projeto tamb\u00e9m aborda a responsabiliza\u00e7\u00e3o de quem compra para terceiros, pr\u00e1tica conhecida como proxy purchasing, sem criminalizar quem j\u00e1 consome tabaco.<\/p>\n<h3>Contexto internacional<\/h3>\n<p>A proposta de Neves acompanha a linha de a\u00e7\u00e3o do Tobacco and Vapes Bill aprovado pelo Parlamento brit\u00e2nico. O texto brit\u00e2nico cria a chamada gera\u00e7\u00e3o livre de fumo, proibindo permanentemente a venda a indiv\u00edduos nascidos a partir de 1\u00ba de janeiro de 2009.<\/p>\n<p>O projeto brit\u00e2nico, apresentado em 2024, recebeu aprova\u00e7\u00e3o das duas Casas\u2014Comuns e Lordes\u2014e depende de san\u00e7\u00e3o real para entrar em vigor a partir de 1\u00ba de janeiro de 2027. O foco \u00e9 reduzir progres\u00adsivamente o consumo de tabaco sem criminalizar quem j\u00e1 usa o produto at\u00e9 2026.<\/p>\n<p>A medida brit\u00e2nica tamb\u00e9m n\u00e3o retira o direito de compra de quem j\u00e1 pode adquirir tabaco legalmente at\u00e9 a data-limite, ficando proibida a venda apenas para gera\u00e7\u00f5es futuras. A autoridade fiscalizadora e o detalhamento de san\u00e7\u00f5es variam conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Fonte.: cobertura de divulga\u00e7\u00e3o baseada em material disponibilizado pelo Portal Poder360. O texto descreve o conte\u00fado de propostas e decis\u00f5es legislativas, sem ju\u00edzos de valor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O deputado Maur\u00edcio Neves (PP-SP) protocolou um projeto de lei que pro\u00edbe a venda de cigarros para quem nasceu depois de 1\u00ba de janeiro de 2009, no Brasil.<\/li>\n<li>A ideia \u00e9 aumentar a idade m\u00ednima de compra a cada ano, come\u00e7ando em 19 anos em 2027, 20 anos em 2028 e assim por diante.<\/li>\n<li>Em caso de descumprimento, estabelecimentos podem receber multa, apreens\u00e3o de produtos e suspens\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento.<\/li>\n<li>A proposta se inspira no Tobacco and Vapes Bill aprovado pelo Parlamento do Reino Unido, que cria a gera\u00e7\u00e3o livre de fumo.<\/li>\n<li>O texto brit\u00e2nico prev\u00ea exclus\u00e3o permanente de venda a quem nascer a partir de 1\u00ba de janeiro de 2009, com vig\u00eancia a partir de 1\u00ba de janeiro de 2027; a proposta brasileira n\u00e3o altera posse ou consumo por quem j\u00e1 puder comprar at\u00e9 2026.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":561006,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Projeto prop\u00f5e proibi\u00e7\u00e3o gradual de venda de cigarros a quem nasceu depois de 2009, seguindo modelo brit\u00e2nico com aumento anual da idade m\u00ednima e san\u00e7\u00f5es ao com\u00e9rcio","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[84,141,91,108,31,29],"class_list":["post-560958","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-acontecimentos-internacionais","tag-congresso","tag-governo","tag-leis","tag-politica","tag-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/560958","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=560958"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/560958\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/561006"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=560958"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=560958"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=560958"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}