{"id":56131,"date":"2025-05-21T21:43:02","date_gmt":"2025-05-22T00:43:02","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/21\/assembleia-do-rio-aprova-seguranca-para-exgovernadores-por-ate-oito-anos-apos-mandato\/"},"modified":"2025-05-21T21:43:02","modified_gmt":"2025-05-22T00:43:02","slug":"assembleia-do-rio-aprova-seguranca-para-exgovernadores-por-ate-oito-anos-apos-mandato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/21\/assembleia-do-rio-aprova-seguranca-para-exgovernadores-por-ate-oito-anos-apos-mandato\/","title":{"rendered":"Assembleia do Rio aprova seguran\u00e7a para ex-governadores por at\u00e9 oito anos ap\u00f3s mandato"},"content":{"rendered":"<p>A <strong>Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro<\/strong> aprovou, nesta quarta-feira, dia 21, um projeto de lei que assegura seguran\u00e7a a ex-governadores por at\u00e9 <strong>oito anos<\/strong> ap\u00f3s o t\u00e9rmino de seus mandatos. A proposta, que agora segue para a san\u00e7\u00e3o do governador <strong>Cl\u00e1udio Castro<\/strong>, estabelece que o benef\u00edcio ser\u00e1 inicialmente de <strong>quatro anos<\/strong>, podendo ser prorrogado por mais <strong>quatro anos<\/strong> mediante solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O objetivo do projeto \u00e9 garantir a <strong>integridade<\/strong> de ex-governadores, que permanecem expostos a riscos decorrentes de decis\u00f5es tomadas durante suas gest\u00f5es. O servi\u00e7o de seguran\u00e7a ser\u00e1 realizado por servidores do quadro permanente do estado, escolhidos pelo ex-governador. O modelo adotado segue a legisla\u00e7\u00e3o federal que regula a prote\u00e7\u00e3o de ex-presidentes da Rep\u00fablica.<\/p>\n<h3>Estrutura de Seguran\u00e7a<\/h3>\n<p>A norma prev\u00ea uma estrutura m\u00ednima de <strong>quatro servidores<\/strong> em cargos comissionados para seguran\u00e7a e apoio pessoal, al\u00e9m de <strong>dois ve\u00edculos oficiais<\/strong> com motoristas. Os ex-governadores tamb\u00e9m poder\u00e3o contar com o suporte de <strong>dois servidores<\/strong> ocupantes de cargos em comiss\u00e3o. Essa medida visa proporcionar um n\u00edvel adequado de prote\u00e7\u00e3o para aqueles que j\u00e1 ocuparam cargos de alta relev\u00e2ncia no estado.<\/p>\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o do projeto reflete a crescente preocupa\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a de figuras p\u00fablicas no Brasil, especialmente em um contexto onde a exposi\u00e7\u00e3o a riscos se intensifica ap\u00f3s o t\u00e9rmino de mandatos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou um projeto de lei que garante seguran\u00e7a para ex-governadores por at\u00e9 oito anos ap\u00f3s o fim de seus mandatos. Inicialmente, a prote\u00e7\u00e3o ser\u00e1 por quatro anos, podendo ser estendida por mais quatro, se solicitado. O objetivo \u00e9 proteger ex-governadores que ainda podem enfrentar riscos devido a decis\u00f5es tomadas enquanto estavam no cargo. O servi\u00e7o de seguran\u00e7a ser\u00e1 feito por servidores do estado escolhidos pelo ex-governador e seguir\u00e1 as regras que j\u00e1 existem para a prote\u00e7\u00e3o de ex-presidentes. A norma prev\u00ea uma equipe m\u00ednima de quatro servidores para seguran\u00e7a e apoio, al\u00e9m de dois ve\u00edculos oficiais com motoristas. O projeto agora aguarda a san\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ex-governadores do Rio de Janeiro ter\u00e3o seguran\u00e7a garantida por at\u00e9 oito anos ap\u00f3s o mandato, com projeto aprovado pela Assembleia Legislativa.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-56131","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/56131","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=56131"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/56131\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=56131"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=56131"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=56131"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}