A C\u00e2mara dos Deputados negou o acesso \u00e0 lista de lobistas credenciados para entrar no pr\u00e9dio ao longo de 2025. A defesa aponta crit\u00e9rios de seguran\u00e7a institucional e o risco de violar a LGPD para justificar a n\u00e3o divulga\u00e7\u00e3o. A Folha protocolou recursos, mas a Presid\u00eancia manteve o veto.<\/p>\n
A presid\u00eancia, liderada pelo deputado Hugo Motta, argumenta que a exposi\u00e7\u00e3o ampla de dados pessoais pode comprometer a seguran\u00e7a e contrapor-se aos princ\u00edpios de prote\u00e7\u00e3o de dados. A negativa vale para todos os dados solicitados, exceto em casos espec\u00edficos de confirma\u00e7\u00e3o de credenciamento.<\/p>\n
A Folha tamb\u00e9m pediu a lista de representantes de uma entidade espec\u00edfica, e o acesso tamb\u00e9m foi negado. As informa\u00e7\u00f5es foram solicitadas pela LAI, que prevalece a prote\u00e7\u00e3o de dados sobre o interesse p\u00fablico em determinadas situa\u00e7\u00f5es. O Legislativo afirma que n\u00e3o houve classifica\u00e7\u00e3o de sigilo, apenas recusa de divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Especialista em prote\u00e7\u00e3o de dados, Pedro Saliba avalia que a decis\u00e3o n\u00e3o condiz com a leitura adequada da LGPD. Ele afirma que o interesse p\u00fablico pode justificar a divulga\u00e7\u00e3o, especialmente para jornalismo e pesquisa, desde que respeitados os direitos dos titulares. A C\u00e2mara n\u00e3o informou um prazo para poss\u00edvel abertura futura dos dados.<\/p>\n
A credencial de lobista d\u00e1 acesso a \u00e1reas p\u00fablicas e gabinetes, mas n\u00e3o ao plen\u00e1rio nem a depend\u00eancias privativas. Assim, n\u00e3o h\u00e1 registro de movimenta\u00e7\u00e3o de lobistas no momento do credenciamento. O Senado tamb\u00e9m n\u00e3o divulga dados, justificando por tratar-se de informa\u00e7\u00f5es pessoais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"