Especialistas debatem a preven\u00e7\u00e3o a san\u00e7\u00f5es dos EUA por crime organizado<\/p>\n
O encontro em S\u00e3o Paulo reuniu s\u00f3cios do Demarest Advogados e do Jones Day para discutir a poss\u00edvel classifica\u00e7\u00e3o de fac\u00e7\u00f5es brasileiras como FTOs, organiza\u00e7\u00f5es terroristas estrangeiras. O tema implica mudan\u00e7as em due diligence, contratos e resposta a alertas.<\/p>\n
A an\u00e1lise parte da ideia de que o crime organizado envolve setores formais, com estruturas de aparente legalidade. O debate considera que san\u00e7\u00f5es poderiam alcan\u00e7ar empresas com opera\u00e7\u00f5es fora dos EUA, se houver rela\u00e7\u00e3o com grupos ligados a fac\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os especialistas destacaram a necessidade de estrat\u00e9gias de log\u00edstica mais cautelosas e de investiga\u00e7\u00f5es internas sobre parceiros, terceirizados e distribuidores. O objetivo \u00e9 reduzir riscos de puni\u00e7\u00f5es em eventual enquadramento pelas autoridades americanas.<\/p>\n
A designa\u00e7\u00e3o de FTO \u00e9 decis\u00e3o do Departamento de Estado, com consulta ao DOJ e ao Tesouro, sem participa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds afetado. Para virar FTO, a organiza\u00e7\u00e3o precisa ser estrangeira, envolver terrorismo e representar amea\u00e7a aos EUA.<\/p>\n
O impacto para o mundo corporativo vai al\u00e9m da reputa\u00e7\u00e3o. O conceito de apoio material pode justificar responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal de empresas, com base na legisla\u00e7\u00e3o de combate ao terrorismo dos EUA.<\/p>\n
A discuss\u00e3o enfatiza que at\u00e9 apoio m\u00ednimo pode gerar san\u00e7\u00f5es, por exemplo, ao vender bens ou prestar servi\u00e7os a uma entidade ligada a fac\u00e7\u00f5es. A \u00eanfase passa a ser com quem a empresa se relaciona, incluindo parceiros formais.<\/p>\n
Entre as recomenda\u00e7\u00f5es, est\u00e3o mapear riscos por setor e geografia, priorizando opera\u00e7\u00f5es sens\u00edveis, como log\u00edstica e distribui\u00e7\u00e3o. Due diligence mais profunda em parceiros cr\u00edticos \u00e9 apontada como essencial.<\/p>\n
Procedimentos de investiga\u00e7\u00e3o por camadas devem alcan\u00e7ar controladores e benefici\u00e1rios finais para evitar v\u00ednculos indiretos com fac\u00e7\u00f5es. Monitorar imprensa e investiga\u00e7\u00f5es ajuda a reavaliar rela\u00e7\u00f5es quando surgem sinais.<\/p>\n
Contratos devem incluir cl\u00e1usulas que vedem pagamentos a grupos suspeitos, com auditoria, certifica\u00e7\u00f5es e rescis\u00e3o por viola\u00e7\u00e3o. Treinamentos para jur\u00eddico, compliance e opera\u00e7\u00f5es ajudam a padronizar o conceito de apoio material.<\/p>\n
A ado\u00e7\u00e3o de protocolos r\u00e1pidos \u00e9 destacada: ao identificar ind\u00edcios relevantes, a empresa precisa agir com rapidez para suspender ou ajustar rela\u00e7\u00f5es, para evitar impactos maiores em caso de san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"