O ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, M\u00e1rcio Elias Rosa, pediu urg\u00eancia na aprova\u00e7\u00e3o de regras claras para a explora\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos no Brasil. Ele participou do programa Bom Dia, Ministro, veiculado pela EBC, na sexta-feira (24).<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o busca evitar que o pa\u00eds vire apenas exportador de mat\u00e9rias-primas. Segundo o ministro, \u00e9 essencial que a legisla\u00e7\u00e3o garanta destino adequado aos ativos e impulse a industrializa\u00e7\u00e3o de minerais estrat\u00e9gicos. A fala ocorreu no contexto da venda da Serra Verde para a americana USA Rare Earth.<\/p>\n
A Serra Verde opera a \u00fanica mina de argilas i\u00f4nicas em atividade no Brasil, Pela Ema, em Mina\u00e7u, Goi\u00e1s. A empresa tamb\u00e9m \u00e9 a \u00fanica produtora fora da \u00c1sia de quatro elementos-chave para \u00edm\u00e3s permanentes usados na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n
A negocia\u00e7\u00e3o envolvendo a Serra Verde ocorreu ap\u00f3s um memorando de entendimento entre Goi\u00e1s e os EUA, assinado em mar\u00e7o, para coopera\u00e7\u00e3o em pesquisa, desenvolvimento tecnol\u00f3gico e facilita\u00e7\u00e3o de investimentos em minerais cr\u00edticos. Cr\u00edticos questionam a validade jur\u00eddica do acordo.<\/p>\n
Para o governo de Goi\u00e1s, o memorando facilita estudos e investimentos. O ex-governador Ronaldo Caiado esteve entre os signat\u00e1rios. O Planalto, por\u00e9m, v\u00ea o tema como compet\u00eancia da Uni\u00e3o e alerta para riscos jur\u00eddicos em contratos regionais.<\/p>\n
O ministro afirma que o subsolo brasileiro pertence \u00e0 Uni\u00e3o e que a regula\u00e7\u00e3o \u00e9 de responsabilidade federal. Ele refor\u00e7a que o memorando goiano n\u00e3o cria obriga\u00e7\u00f5es legais e n\u00e3o acarreta san\u00e7\u00e3o por descumprimento. Segundo ele, trata-se de um acordo sem compromissos vinculantes.<\/p>\n
Ainda segundo M\u00e1rcio Elias, h\u00e1 desinforma\u00e7\u00e3o sobre o interesse do governo em perder ativos. O ministro afirmou que \u00e9 necess\u00e1rio esclarecer o tipo de atividade prevista na opera\u00e7\u00e3o e que o governo pretende aperfei\u00e7oar a regula\u00e7\u00e3o para industrializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo pediu ao presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, a retirada de pauta do Projeto de Lei 2780\/24, que Cria a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos. A justificativa \u00e9 discutir melhor a proposta antes de sua aprecia\u00e7\u00e3o pelos parlamentares.<\/p>\n
M\u00e1rcio Elias sinalizou que representantes do governo devem se reunir com o relator do PL, deputado Arnaldo Jardim, na pr\u00f3xima semana. A ideia \u00e9 apresentar propostas que fortale\u00e7am o dever de industrializa\u00e7\u00e3o dos minerais cr\u00edticos.<\/p>\n
A proposta de norma deve abranger desde a explora\u00e7\u00e3o at\u00e9 as movimenta\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias, incluindo a venda da Serra Verde \u00e0 USA Rare Earth. O ministro destacou a necessidade de regula\u00e7\u00e3o ampla para esclarecer quem pode explorar, quem pode acessar alvar\u00e1s e como ocorrem fus\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias.<\/p>\n
Rosa rejeitou a cria\u00e7\u00e3o de uma estatal para o setor. Ele afirmou que existem instrumentos legais de subven\u00e7\u00e3o e possibilidades de parcerias com o setor privado, que podem favorecer o desenvolvimento sem a cria\u00e7\u00e3o de uma empresa estatal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"