O governo de Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) anunciou novas regras para acelerar a libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares em S\u00e3o Paulo, visando o ano eleitoral de 2026. A proposta, inclu\u00edda na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) enviada \u00e0 Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp), permite que deputados indiquem benefici\u00e1rios e \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis j\u00e1 na elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
Atualmente, essa indica\u00e7\u00e3o \u00e9 feita apenas ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, o que gera atrasos e cr\u00edticas. A secretaria respons\u00e1vel afirmou que a mudan\u00e7a busca eliminar etapas no processo, que tem sido alvo de queixas por parte dos parlamentares. As emendas s\u00e3o fundamentais para financiar obras e servi\u00e7os nos redutos eleitorais, oferecendo uma vantagem competitiva a deputados em rela\u00e7\u00e3o a candidatos sem mandato.<\/p>\n
Para 2025, cada deputado teve direito a cerca de R$ 12,6 milh\u00f5es<\/strong> em emendas. A LDO estima que, para 2026, o valor total para emendas impositivas deve girar em torno de R$ 1,26 bilh\u00e3o<\/strong>, pr\u00f3ximo ao valor de R$ 1,19 bilh\u00e3o<\/strong> previsto para 2025. De janeiro a abril de 2025, apenas 2%<\/strong> do montante previsto em emendas impositivas foi liberado, gerando insatisfa\u00e7\u00e3o entre os deputados.<\/p>\n A l\u00edder da minoria na Alesp, Thainara Faria (PT), destacou que a lentid\u00e3o na libera\u00e7\u00e3o das emendas prejudica as prefeituras, que dependem desses recursos. Ela classificou a mudan\u00e7a na LDO como uma “tentativa” de atender \u00e0 press\u00e3o dos deputados. Mesmo parlamentares da base governista expressam descontentamento com a demora na libera\u00e7\u00e3o dos valores.<\/p>\n O l\u00edder do governo na Alesp, Gilmaci Santos (Republicanos), defendeu que a libera\u00e7\u00e3o das emendas est\u00e1 dentro dos prazos, mas admitiu que ir\u00e1 discutir as propostas de mudan\u00e7as com as lideran\u00e7as. Al\u00e9m das emendas individuais, os deputados tamb\u00e9m contaram com R$ 676 milh\u00f5es<\/strong> em emendas volunt\u00e1rias, que t\u00eam sido liberadas em ritmo insatisfat\u00f3rio.<\/p>\n A LDO deve ser aprovada at\u00e9 o recesso legislativo em julho, e as discuss\u00f5es sobre poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es est\u00e3o em andamento. Tarc\u00edsio de Freitas, que se posiciona como candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, enfrenta press\u00e3o de aliados para tamb\u00e9m considerar uma candidatura \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo de Tarc\u00edsio de Freitas, em S\u00e3o Paulo, est\u00e1 enfrentando cr\u00edticas por causa da lentid\u00e3o na libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares, que s\u00e3o importantes para financiar obras e servi\u00e7os nas regi\u00f5es dos deputados. Para tentar resolver isso, o governo apresentou novas regras na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2026, permitindo que os deputados indiquem os benefici\u00e1rios e os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelas emendas j\u00e1 na elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria. Antes, essa indica\u00e7\u00e3o s\u00f3 era feita ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, o que atrasava o processo. A proposta visa acelerar a libera\u00e7\u00e3o das emendas, que s\u00e3o essenciais para os deputados, especialmente em ano eleitoral. Em 2025, cada deputado teve cerca de R$ 12,6 milh\u00f5es em emendas, e para 2026, a previs\u00e3o \u00e9 de um total de R$ 1,26 bilh\u00e3o. No entanto, at\u00e9 agora, apenas 2% do valor previsto para emendas foi pago. Deputados de diferentes partidos, tanto da base quanto da oposi\u00e7\u00e3o, t\u00eam reclamado da lentid\u00e3o nas libera\u00e7\u00f5es. A LDO deve ser aprovada at\u00e9 julho, e os deputados ainda est\u00e3o analisando o texto para poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo de Tarc\u00edsio de Freitas prop\u00f5e mudan\u00e7as na LDO de 2026 para acelerar libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares, visando elei\u00e7\u00f5es.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-56177","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/56177","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=56177"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/56177\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=56177"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=56177"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=56177"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Cr\u00edticas e Press\u00f5es<\/h3>\n