O ministro do STF Cristiano Zanin Martins determinou nesta sexta-feira, 24, que o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, permane\u00e7a governador do estado at\u00e9 o julgamento final sobre as elei\u00e7\u00f5es para o Executivo fluminense na Corte. A decis\u00e3o \u00e9 para evitar ter altera\u00e7\u00f5es na linha de sucess\u00e3o durante o processo.<\/p>\n
A liminar afirma ainda que a elei\u00e7\u00e3o do deputado Douglas Ruas (PL) como presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), posi\u00e7\u00e3o que o coloca pr\u00f3ximo na linha sucess\u00f3ria, n\u00e3o altera o entendimento do STF de manter Couto no governo. A medida vigora at\u00e9 o desfecho do julgamento no tribunal superior.<\/p>\n
A decis\u00e3o ocorre no contexto de disputa institucional envolvendo a composi\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o estadual durante a crise pol\u00edtica local. A expectativa \u00e9 de que o tema seja reavaliado pelo STF ao longo do andamento processual.<\/p>\n
O STF j\u00e1 havia adotado entendimento de manter Couto no cargo at\u00e9 o fim do julgamento sobre as elei\u00e7\u00f5es para o Executivo. A elei\u00e7\u00e3o de Ruas para a presid\u00eancia da Alerj, segundo a decis\u00e3o, n\u00e3o interfere nesse eixo de compet\u00eancia e responsabilidade.<\/p>\n
O PSD havia apresentado recurso ao STF, sustentando que Ruas n\u00e3o deveria assumir o governo interino. A defesa argumentou mudan\u00e7as na linha sucess\u00f3ria que poderiam impactar a governabilidade do estado.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es indicam que o cen\u00e1rio permanece est\u00e1vel no Pal\u00e1cio Guanabara at\u00e9 a conclus\u00e3o do julgamento definitivo pela corte. A data exata do desfecho ainda n\u00e3o foi anunciada pela Presid\u00eancia do STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"