O Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos suspendeu os preparativos para o leil\u00e3o do megaterminal Tecon Santos 10, no Porto de Santos. A decis\u00e3o, em of\u00edcio enviado \u00e0 Antaq por Alex \u00c1vila, visa revisar diretrizes do projeto com a Casa Civil.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 aperfei\u00e7oar a modelagem do arrendamento da \u00e1rea Tecon Santos 10 e melhorar o atendimento ao interesse p\u00fablico. A medida paralisa o principal leil\u00e3o portu\u00e1rio da carteira federal, ampliando a incerteza sobre o cronograma.<\/p>\n
O leil\u00e3o do Tecon 10 \u00e9 considerado central para a infraestrutura portu\u00e1ria. O edital j\u00e1 apresentava atraso desde seu an\u00fancio, com o governo sinalizando um poss\u00edvel leil\u00e3o ainda no primeiro semestre, o que nunca ocorreu.<\/p>\n
Diante de diverg\u00eancias internas, a Casa Civil defende maior abertura ao certame, incluindo participa\u00e7\u00e3o de armadores e operadores j\u00e1 instalados em Santos, com condi\u00e7\u00f5es de desinvestimento. O modelo restritivo enfrentou cr\u00edticas de grupos internacionais.<\/p>\n
O processo j\u00e1 enfrentava resist\u00eancia: em fevereiro, o Minist\u00e9rio dos Portos havia paralisado o cronograma diante do embate entre as regras. O TCU recomendou limitar a participa\u00e7\u00e3o de empresas espec\u00edficas para evitar concentra\u00e7\u00e3o de mercado.<\/p>\n
A decis\u00e3o de reavaliar o modelo ocorre em um cen\u00e1rio de press\u00f5es internacionais e de interesse estrat\u00e9gico para a log\u00edstica regional. Grandes grupos internacionais manifestaram preocupa\u00e7\u00f5es com o formato do leil\u00e3o.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o de novo prazo para o leil\u00e3o. Analistas apontam que o rein\u00edcio pode ficar para 2027, dependendo de quanto tempo levar\u00e1 para redesenhar as regras e reduzir riscos de judicializa\u00e7\u00e3o. O governo avalia caminhos para ampliar a concorr\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"