O TJSP condenou o estado de S\u00e3o Paulo a indenizar detentos do Anexo de Semiaberto da Penitenci\u00e1ria de Presidente Prudente. A decis\u00e3o estabelece pagamento de 258.115,00 reais por danos morais coletivos decorrentes de tortura e agress\u00f5es durante uma opera\u00e7\u00e3o de revista em 2015.<\/p>\n
Segundo a a\u00e7\u00e3o, agentes do Grupo de Interven\u00e7\u00e3o R\u00e1pida,GIR, teriam praticado tortura, agress\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas, al\u00e9m de tratamento desumano e degradante contra os presos. As irregularidades teriam ocorrido durante a opera\u00e7\u00e3o de revista na unidade prisional.<\/p>\n
A Defensoria P\u00fablica do Estado moveu o processo, que tramita com segredo de justi\u00e7a para preservar a identidade das v\u00edtimas. O Minist\u00e9rio P\u00fablico e a defesa do estado ainda n\u00e3o foram informados oficialmente sobre a conclus\u00e3o da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o aponta viola\u00e7\u00e3o grave aos direitos humanos e \u00e0 dignidade humana, com base em exames de corpo de delito e per\u00edcia t\u00e9cnica. O texto define a responsabilidade do Estado pela conduta dos agentes atuantes na penitenci\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"