{"id":562567,"date":"2026-04-24T12:08:00","date_gmt":"2026-04-24T15:08:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/24\/novo-estatuto-do-jovem-aprendiz-pode-ampliar-vagas\/"},"modified":"2026-04-24T12:08:00","modified_gmt":"2026-04-24T15:08:00","slug":"novo-estatuto-do-jovem-aprendiz-pode-ampliar-vagas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/04\/24\/novo-estatuto-do-jovem-aprendiz-pode-ampliar-vagas\/","title":{"rendered":"Novo estatuto do jovem aprendiz pode ampliar vagas"},"content":{"rendered":"<p>O projeto de lei do novo Estatuto do Aprendiz segue para discuss\u00e3o no Senado ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara. A mudan\u00e7a busca consolidar regras dispersas, reduzindo inseguran\u00e7a jur\u00eddica para as empresas e facilitando a pr\u00e1tica da aprendizagem.<\/p>\n<p>A proposta mant\u00e9m o foco em jovens de 14 a 24 anos que cursam ou conclu\u00edram o ensino m\u00e9dio, preservando a forma\u00e7\u00e3o profissional de entrada. A principal melhoria \u00e9 a simplifica\u00e7\u00e3o do marco normativo, com aplica\u00e7\u00e3o mais clara da lei.<\/p>\n<p>O texto avalia ampliar vagas e torn\u00e1-las mais acess\u00edveis, com impacto direto no mercado de trabalho juvenil. Atualmente, o pa\u00eds conta com cerca de 700 mil aprendizes, com potencial de crescimento acima de 30%.<\/p>\n<h3>Potencial de expans\u00e3o<\/h3>\n<p>A expectativa \u00e9 aumentar o n\u00famero de aprendizes, ultrapassando 1 milh\u00e3o, por meio de maior clareza jur\u00eddica. Empresas que hoje evitam contrata\u00e7\u00f5es por receio de passivos trabalhistas podem se sentir mais estimuladas a contratar jovens.<\/p>\n<h3>Espa\u00e7o de crescimento<\/h3>\n<p>A obrigatoriedade de contratar entre 5% e 15% de aprendizes permanece, mas mais de 50% das empresas n\u00e3o cumpre a cota. O maior espa\u00e7o est\u00e1 entre as companhias menores, onde a ades\u00e3o \u00e9 menor. O aumento na conformidade pode ampliar o alcance.<\/p>\n<h3>Investimento estrat\u00e9gico<\/h3>\n<p>A contrata\u00e7\u00e3o de aprendizes \u00e9 vista como investimento estrat\u00e9gico pelas empresas, com foco em forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e em habilidades socioemocionais. Jovens entram com interesse e passam por capacita\u00e7\u00e3o para o ambiente profissional.<\/p>\n<h3>Modelo financeiro<\/h3>\n<p>Do ponto de vista econ\u00f4mico, o custo \u00e9 menor para o empregador: o FGTS do aprendiz \u00e9 de 2%, frente a 8% em contratos comuns, e n\u00e3o h\u00e1 multa rescis\u00f3ria em desligamentos. A ideia \u00e9 que a aprendizagem seja percebida como benef\u00edcio, n\u00e3o apenas cota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>C\u00e2mara aprovou o novo Estatuto do Aprendiz; o projeto segue para o Senado, com a consolida\u00e7\u00e3o de regras dispersas para reduzir inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/li>\n<li>As regras centrais permanecem: jovens de 14 a 24 anos que estejam cursando ou tenham conclu\u00eddo o ensino m\u00e9dio, mantendo o foco na forma\u00e7\u00e3o profissional.<\/li>\n<li>Potencial de expans\u00e3o: hoje s\u00e3o cerca de 700 mil aprendizes; crescimento imediato estimado em at\u00e9 30%, formando mais de 1 milh\u00e3o no pa\u00eds.<\/li>\n<li>Espa\u00e7o de crescimento: as empresas s\u00e3o obrigadas a contratar entre 5% e 15% de aprendizes; pouco mais de metade cumpre a cota atualmente; se todas passarem a cumprir, o potencial pode chegar a 50%.<\/li>\n<li>Modelo financeiro e estrat\u00e9gico: o FGTS do aprendiz \u00e9 de 2% (em compara\u00e7\u00e3o com 8% em contratos tradicionais) e n\u00e3o h\u00e1 multa rescis\u00f3ria; a contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como investimento na forma\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":562596,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Projeto avan\u00e7a para o Senado e pode ampliar vagas de aprendizes, com simplifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica que pode levar o pa\u00eds a superar 1 milh\u00e3o de aprendizes","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[141,94,181,35,108,142],"class_list":["post-562567","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-congresso","tag-economia","tag-ensino","tag-fgts","tag-leis","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/562567","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=562567"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/562567\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/562596"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=562567"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=562567"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=562567"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}